Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 237 - ARQUIVAR a presente reclamação, sem julgamento de mérito, dispensado(a) de pagamento, em face da concessão dos benefícios com base no art. 852-B, II, e § 1º, da CLT, tendo em vista que a da Justiça Gratuita. exigência é no sentido de que cabe à parte autora a correta Retire-se o feito de pauta. indicação do endereço do(a) reclamado(a). Notifique-se

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1974 RECORRENTE ADVOGADO OSMAR SCHMITTD VINICIUS MURTA PERIM(OAB: 110791/MG) DANIELLA CARVALHO PERIM(OAB: 148688/MG) MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS(OAB: 183529/MG) TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB: 94881/MG) ADVOGADO Processo Nº ROT-0010219-63.2020.5.03.0131 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE MARIA GORETH DA SILVA

Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 DESPACHO - Expeça-se novo alvará de levantamento em nome da advogada que subscreve a petição de fl. 126. Anote-se seu nome para futuras publicações.Ante a juntada do contracheque pelo executado, concedo às partes o prazo de 30 dias para formalização de acordo, com a intervenção de seus advogados, ou esclareçam as razões pela qual não foi possível a transação, ou se desejam a designação de audiência para f

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 foi verificada a existencia de endereço da parte Requerida ainda não diligenciado nestes autos, dessa forma, intime-se a parte Autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Samambaia - DF, sexta-feira, 26/08/2011 às 17h54. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 18154-5/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF02709

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2379 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE Intimado(s)/Citado(s): PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Prevalece nesta - BANCO DO BRASIL SA Turma Julgadora o entendimento no sentido de que cabe ao empregado a prova da ausência de fiscalização do cumprimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dos direitos trabalhistas, sendo que a presunção de legitimidade dos

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2844 BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. SANDRA CRISTINA DIAS APOLINARIO Processo Nº ROT-0011122-10.2021.5.03.0052 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE JULIO CESAR DA CRUZ BATISTA ADVOGADO OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA(OAB: 151096/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE LEOPOLDINA RECORRIDO OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI RECORRIDO MUNICIPIO DE LEOPOLDINA RECORRID

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. A teor do disposto no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, a parte agravante deve fazer prova de que a decisão agravada está em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior. II. Na hipótese, o entendimento do STJ é no sentido de que cabe à CEF o dever de apresentar os extratos das contas vinculadas ao FGTS, independentemente do período ser anterior à data de migração das contas. III. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃ

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 225 com base no art. 852-B, II, e § 1º, da CLT, tendo em vista que a Retire-se o feito de pauta. exigência é no sentido de que cabe à parte autora a correta Notifique-se a parte reclamante. indicação do endereço do(a) reclamado(a). Após arquive-se, independentemente de novo despacho. Custas processuais, pelo(a) reclamante, no importe de R$142,10, Assinatura c

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13420 Dispõe o artigo 950 do Código Civil e parágrafo único que: II.2.1. Majoração da indenização a título de dano moral. "Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescen

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 03 de dezembro de 2021. 2786 JORGE ALBERTO ARAUJO JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020347-71.2021.5.04.0005 RECLAMANTE ADILSON LUIZ ALVES ASSIS ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) RECLAMADO ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: