Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RÉU 445 AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO Fundamentação Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO I - RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO Fundamentação ARQUIVAMENTO - 852-B DA CLT. Vistos etc. Ver

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 370 Sentença Processo Nº RTSum-0016366-15.2018.5.16.0002 AUTOR PEDRO CARDOSO SILVA ADVOGADO MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA) RÉU VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A RÉU DUARTE CONSTRUCOES S.A. Assinatura SAO LUIS, 17 de Maio de 2018 MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juiz do Trabalho Substituto Sentença Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO CARDOSO SILVA Processo Nº RTSum-0016330-70.201

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 decorrentes de eventual ausência. 149 Após arquive-se, independentemente de novo despacho. Assinatura SAO LUIS, 23 de Março de 2018 SAO LUIS, 23 de Março de 2018. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juiz do Trabalho Substituto Sentença JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Servidor Responsável Processo Nº RTSum-0016078-67.2018.5.16.0002 AUTOR ISAIAS FREITAS GARCIA A

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 dispensadas. 330 MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Transitada em julgado esta decisão, certifique-se nos autos Juiz do Trabalho Substituto Sentença principais, transcrevendo o dispositivo deste julgado. Notifiquem-se às partes. Assinatura SAO LUIS, 10 de Dezembro de 2018 SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0017343-07.2018.5.16.00

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 643 TALIA BARCELOS HORTEGAL TALIA BARCELOS HORTEGAL Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0016744-24.2021.5.16.0015 AUTOR JANILTON LIMA DE SOUSA ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643/MG) RÉU FOX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME RÉU CLARO S.A. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Não assiste razão ao recorrente. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator - no sentido de que cabe o ressarcimento dos gastos com advogado, pela aplicação no campo trabalhista, do princípio da restitutio in integrum incorporado em diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico (arts. 389, 404 e 944, Código Civil) - todavia, tend

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assiste razão ao recorrente. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator - no sentido de que cabe o ressarcimento dos gastos com advogado, pela aplicação no campo trabalhista, do princípio da restitutio in integrum Item de recurso incorporado em diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico (arts. 389, 404 e 944, Código Civil) - todavia, tendo em vista o advent

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Assiste razão ao recorrente. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator - no sentido de que cabe o ressarcimento dos gastos com advogado, pela aplicação no campo trabalhista, do princípio da restitutio in integrum Item de recurso incorporado em diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico (arts. 389, 404 e 944, Código Civil) - to

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26196 para apreciar ação que versa sobre complementação de aposentadoria, no sentido de que cabe à Justiça Comum julgar os PODER JUDICIÁRIO processos decorrentes de contrato de previdência complementar. JUSTIÇA DO TRABALHO 17ª TURMA PROCESSO nº 1001492-86.2018.5.02.0005 RECORRENTE: SILVIO DA LUZ PIMENTA RITO SUMARÍSSIMO - Relatório dispensado RECORRIDO: COMPA

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Ademais, ressalvado o entendimento pessoal deste Relator - no sentido de que cabe o ressarcimento dos gastos com advogado, pela aplicação no campo trabalhista, do princípio da restitutio in integrum incorporado em diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico (arts. 389, 404 e 944, Código Civil) - todavia, tendo em vista o advento da Lei 13.015/2014, curvo-me ao enten