23 resultados encontrados para sentido de que sms - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1036 TIVESSE INTERESSE SENTENÇA QUE MERECE SER REFORMADA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser e
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 903 Nº 1008742-18.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S. A. - Recorrido: Edson Gonçalves Bastos - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE VALOR DIFERENTE DO CONTRATADO E
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 769 DE EQUIPAMENTO DENOMINADO “SKY LIVRE” COM LIBERAÇÃO DOS CANAIS ABERTOS, DE FORMA ANALÓGICA, SEM CUSTOS PARTE CONSUMIDORA QUE, ALGUM TEMPO DEPOIS DA AQUISIÇÃO, TEVE O SINAL INTERROMPIDO SINAL ANALÓGICO QUE DEIXOU DE EXISTIR COM A EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 8.753/16, QUE ALTEROU O DECRETO FEDERAL N
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1011 TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no s�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 893 Nº 1003303-63.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recte/Recdo: Waldomiro Colombo - Rcrdo/Rcrte: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do autor. V.U - RECURSOS INT
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1120 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 896 (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1009878-50.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S. A. - Recorrida: Ana Lucia Pereira dos Santos Marques - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Deram provimento ao recurso. V. U
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 901 Nº 1003322-69.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Mayara Amanda Cardoso Irineu - Recorrido: Telefônica Brasil S. A. - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1035 RESOLUÇÃO 632/2014 POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DOS PLANOS DE SERVIÇOS, OFERTAS OU PROMOÇÕES FORNECIDOS AO CLIENTE, DESDE QUE ESTE SEJA COMUNICADO DA ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS - PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELA PARTE RECORRIDA ANÁLISE DO CASO CONFORME ENTENDIMENTO D
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1127 DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANATEL. REAJUSTE INDEVIDO. RESTABELECIMENTO DO PLANO EFETIVAMENTE CONTRATADO OU OUTRO DA MESMA ESPÉCIE QUE APRESENTE OS MESMOS BENEFÍCIOS E PREÇOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DE PERSONALIDA