Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 11986 o exercício das funções de auxiliar de almoxarifado pela a reclamante de demonstrar fato constitutivo de seu direito, a teor trabalhadora, sendo que esta nem mesmo se desvencilhou de seu dos artigos 818 da CLT e subsidiário (CLT, artigo 769) 373, inciso I, ônus neste particular. do CPC, ao senso de que de fato exerceu função distinta daquela a que correspondeu

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. POLYANA LOURENCO RODRIGUES(OAB: 144622/MG) CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO(OAB: 97112/MG) GISELE DE ALMEIDA(OAB: 93536/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 14290 honorários de sucumbência. Argumenta que "...considerando o Isso porque de nenhuma credibilidade a prova oral produzida pelo acolhimento dos pedidos feitos neste recurso, requer-se a reforma recorrente para fins de desconstituição da documentação encartada da r. sentença com o fim de reduzir os honorários do advogado da com a defesa. Com efeito, a testemunha

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8059 depoimento da testemunha Ronaldo Pereira da Silva, colhido nos "... que para a reclamada trabalhou apenas na roça de laranja, na autos do processo 0011633-59.2017.5.15.0134, como prova fazenda São Pedro, apenas desde o registro; que nunca trabalhou emprestada. A referida testemunha afirmou que foi admitido pela para a reclamada antes de tal período; que disse que o

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5670 PROCESSO Nº 0010984-53.2020.5.15.0146 c) nunca houve vinculo empregatício no período de 18/04/2019 a RECORRENTE: PADOVAN MECANIZACAO AGRICOLA EIRELI - 10/06/2019." EPP Dispôs a sentença: RECORRIDO: MACIEL DONIZETE DE SOUZA "Em defesa, a reclamada admitiu a prestação dos serviços pelo reclamante, mas na condição de autônomo. ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUST

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 13155 detendo, portanto, conhecimento da efetiva jornada realizada pelo IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo obreiro. Ademais, a declaração no sentido de que "trabalhou com o de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que reclamante a partir de setembro de 2015, período em que já havia ultrapassarem a jornada semanal normal d

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18647 adversas, a jurisprudência firmou entendimento de que o caráter é Em defesa, a primeira reclamada confirmou que a segunda, salarial. terceira, quarta e quinta rés foram tomadoras dos serviços do autor em diferentes obras, em São Paulo, Barueri e Santos. O caráter do intervalo para refeição não gozado poderia ser indenizatório se a lei expressamente assim cons

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 descanso, ou seja, há previsão legal da dispensa da anotação do 12539 23/09/11)." registro pelo trabalhador do horário de saída e entrada do intervalo intrajornada. Nesse cenário, conclui-se que a autora da ação não se desincumbiu de maneira satisfatória de seu ônus probatório, eis que os A partir da presunção de gozo do intervalo intrajornada, cabendo ao el

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18656 testemunhas ativaram-se com o reclamante apenas em obras das Dou provimento parcial para condenar a primeira reclamada e, demais reclamadas. conforme será examinado no próximo item, a quarta ré de forma subsidiária, ao pagamento de uma hora extra diária pela concessão Dessa forma, tem-se que o reclamante comprovou que a quarta parcial do intervalo intrajornada, no

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 18652 colocação de pastilhas na fachada dos prédios, como bem A testemunha ouvida a pedido do trabalhador foi incisiva ao esclarecido pelo perito no laudo: expressar que "foi contratado pela 1ª reclamada através de José Aderivaldo, mediante registro em CTPS; que trabalhou de "...Outro dado importante a ser mencionado pelo perito foi que as 05/04/2016 a 05/09/2016 como