Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 intervalo intrajornada nos postos de trabalho da segunda 14286 testemunha já não mais prestava serviços à reclamada. reclamada, na Mourato Coelho, bem como na quarta, quinta, sexta e sétima rés, pelo que faz jus ao pagamento do título vindicado nos Nesse contexto, considerando que a prova oral não desconstituiu a períodos em que laborou para as mesmas. documental

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 3256 Observada a média dos relatos e os limites da narrativa da inicial, Federal e cumpriam jornada das 07h40/ 07h45 às 17h48, e cerca de arbitro que a reclamante laborava nos seguintes horários: 03 vezes por mês estendia até às 18h00; que cerca de 02 vezes gozava de uma hora de intervalo, e de forma consequente, entendo - labor no regime 5x2, das 7h40 às 17h48, com

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 557 Pugna, pois, pela reforma da sentença de piso, a fim de que seja constam nos autos contracheques dos empregados José deferido a fim de que seja deferido o pagamento do adicional de Roosevelt e Marcos Célio, juntados pela própria reclamada, periculosidade, assim como seus reflexos. consoante determinação judicial, que confirmam a percepção de adicional de peric

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15411 autos a Súmula 451 do C. TST, in verbis: Com efeito, os documentos carreados aos autos não demonstram, "451. Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual isoladamente, que os cursos eram obrigatórios, tampouco que eram anterior á data da distribuição dos lucros. Pagamento feito fora do horário do expediente. proporcional aos meses trabalhados. P

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1956 estimativa, para efeitos recursais e de custas (art. 789 da CLT). reclamante fora categórica no sentido de que "trabalhou com o Não há falar, pois, em limitação da condenação aos valores reclamante de março a novembro de 2017" e que, neste ínterim, o informados na exordial. reclamante usufruía 15 minutos de intervalo para refeição enquanto trabalhou na vin

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20796 determinado, restando saber se o contrato foi entabulado para vigorar por toda a safra, com início em abril de 2016, ou pelo O reclamado requereu a exclusão do ressarcimento de despesas período alegado na defesa. com transporte rodoviário, argumentando ter firmado contrato de prestação de serviço autônomo com o reclamante para o transporte Em que pesem as aleg

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo 15405 tocante à obrigação de fazer os cursos (ID. 676c794). coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o No mais, oportuno registrar que as decisões colacionadas em contrato de trabalho em vigor na data prevista para a dist

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 409 o pagamento (ID6b34ca5, pág.1) . Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Outrossim, a testemunha indicada pelo próprio autor, Francisco Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Cardoso dos Santos, afirmou que trabalhou junto com o reclamante Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no para o reclamado e q

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1305 A recorrente argui nulidade por cerceamento de defesa, aduzindo que a sentença afronta a segurança jurídica e sua "permanência no mundo jurídico acarreta violação ao contraditório e à ampla defesa das partes", que o juiz deve se limitar ao que está no processo e "não em ideias particulares ou pensamentos do julgador que

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4503 áreas comuns (dois banheiros localizados no salão de festas e dois banheiros localizados na churrasqueira). É o que se extrai do item II – 2, 1, do laudo pericial (fls. 366/367 do pdf). Aos 27 dias do mês de agosto de 2021, na sala de audiências da [6] É o que se extrai do item V,do laudo pericial (fl. 377 do pdf). 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, foram apre