Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 144 tirando rodas, alongando máquinas. máquinas. 2.6-Atividades Exercidas: 4.2 - Etapas do Processo Operacional: O reclamante executava tarefas abaixo descritas: O Reclamante teve horários de trabalho das 07h30min ás * Auxiliava o mecânico. 17h30min. Com intervalo para refeição. * Apertava e desapertava parafusos. 4.3 - Riscos Ocupacionais: * Troca e reparo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1499 Pires - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DA FESP - POLICIAL MILITAR - RECEBIMENTO DE VALORES DE AULAS - PLEITO DE NÃO INCIDÊNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL - EXCLUSÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO - TETO CONSTITUCIONAL A SER CONSIDERADO SEPARADAMENTE PARA CADA ATIVIDADE - ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1168 Previdência - Spprev - Recorrido: PAULO CESAR DOMINGUES FILHO - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO - REVISÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ESPECIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI VERIFICADA - IMPOSSIBILI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1303 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mar

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho considerando a frequência o evento. Com relação à jornada fixada para as atividades de coordenação, de fato, tendo a autora alegado em interrogatório que iniciou o mestrado em 2013, tal deve ser considerado para fins de fixação de jornada. Assim, no período de janeiro/2013 até janeiro/2014, a jornada deve ser considerada como de segunda feira à quinta feira das 7h30 às 12h e das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1567 Nº 1017177-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Prefeitura do Município de São Paulo - Recorrido: Elene da Silva Pereira Oliveira - Magistrado(a) Paloma Moreira de Assis Carvalho Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AUXILIAR DESENVOLVIMENTO INFA