7 resultados encontrados para sequer havia deferimento - data: 11/08/2025
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2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4598 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA DESTINATÁRIO: I - RELATÓRIO: ELEOMAR JOSÉ RICHARDI propôs reclamação trabalhista em face - DEAIR DE CARVALHO da MOVER VEÍCULOS LTDA., postulando as verbas indicadas na inicial. Juntou documentos. Fica Vossa Senhoria intimado para retirar alvará judicial. EM RESPOSTA, a reclamada contestou os pedi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AMBOS, EMBORA SUA FILHA MORE NA RESIDENCIA DA FRENTE NO MESMO LO TE. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU: TENDO EM VISTA A SEGURA NCA CAUTELAR DA APARENTE VITIMA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/2006: O AFA STAMENTO IMEDIATO DO REQUERIDO (VALDEMAR LIMA BONFIM) DO LAR, DOM ICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A SUPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 23513-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAXUEL MORAES DA SILVA REQUERENTE : MARLENE BERTOLDO DOS REIS SOUSA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 21487-96.2019.8.09.0175 25
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2861 com multa). JUSTIÇA DO TRABALHO Verbas rescisórias: Fundamentação Em verdade a situação financeira da ré não afeta os direitos de SENTENÇA seus empregados, mesmo porque, quando do desligamento, sequer havia deferimento da recuperação judicial. I - RELATÓRIO: Não se olvida da dificuldade financeira que muitas empresas DARCI JUARES TO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1525 26 de fevereiro de 2006, item 02, p. 1157). “A obscuridade da sentença é produto da falta de clareza, enquanto a contradição traduz a incoerência entre as proposições (expressão de um juízo), contidas nos fundamentos da sentença (ou acórdão), ou, mesmo entre os fundamentos e o dispositivo da decisão” (Revist
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 60 485, inciso I, do mesmo diploma processual, por ausência de pressuposto (documento essencial).Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, o qual arbitro no valor correspondente a 60% previsto pelo convênio DPE/OAB, consignando-se os atos praticados. Em seguida, arquiv