Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1517 solução para o impasse. O gravame apenas foi baixado em maio de 2010, dando-lhe muita dor-de-cabeça. Pretende obter ressarcimento moral. Defesa anotada, seguindo-se de réplica. É o relatório. DECIDO. 1. Conheço diretamente do pedido, por se tratar de questão fática e jurídica, que dispensa a produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2751 de dados através dos Diários Oficiais. Ainda o exequente tem a faculdade de efetivar o protesto do título extrajudicial, o que acarretará automaticamente na anotação restritiva na SERASA. No presente caso, anote-se que, quando da distribuição da ação, já houve o registro, por meio do convênio existente entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1237 mandado de busca e apreensão. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1003203-60.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Macedo Iluminaçao Ltda Vistos. 1. A tutela de urgência comporta deferimento, eis que presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 81 procurador do autor (fls. 82/84). Há pedido de extinção formulado nos autos (fl. 77). O Ministério Público não se opôs ao pedido formulado. Manifeste-se o novo procurador constituído, no prazo de 05 dias. Fica cientificado de que, em caso de inércia, o feito será extinto, nos moldes já requeridos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2167 o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte autora para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2330 ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA ALIMENTAR. EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 833. PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA ENTRE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. JULGAMENTO: CPC/15. (...) 10. Em face da nítida distinção entre os termos jurídicos, evidenciada pela aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 33 para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC- art. 829). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (NCPC - art. 829, § 1º).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4451 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Concedo o prazo de quinze dias para a requerente emendar a inicial e apresentar o extrato completo do Serasa. Int. - ADV: DANIELA DALLA TORRE MARTINS (OAB 222490/SP) Processo 1063336-57.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 279 com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 1008399-70.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Igor Iury Konichi Jelaleti e outro - Vistos. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 804 desembolso, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e EXTINGO o feito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. PREPARO DE RE