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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : A QUESTãO DISCUTIDA NOS AUTOS Já SE ENCONTRA DECIDIDA, COM SENTEN çA TRANSITADA EM JULGAO, DEVENDO AS QUESTõES REFERENTE AO OFíCIO DE FLS. 111 SEREM RESOLVI
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Em 05/12/2012 foi publicada a Lei 7.842 que alterou o art. 43 da Lei 15139 a legislação trabalhista. 6.251/2005 para modificar os critérios de promoção e fixar em seu art. 4º que "excetuando-se os servidores que já foram avaliados e Incabível também qualquer restrição do direito do autor advindo da promovidos sob a égide da Lei n.º 7.557/2011, os demais servid
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15134 REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT. I - As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas 4. Honorários advocatícios anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. Honorários de advogado, no entender deste Relator, são devidos ao Reclamante, eis que parte integrante do dano experimentad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1108 Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8028834-24.2021.8.05.0001 Órgão Julga
TJSP 14/09/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2014 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Maíra Lourenço Braga Alessi (OAB: 204127/SP) - Jose Eduardo Pires Mendonca (OAB: 41089/SP) - 6º andar sala 607 RETIFICAÇÃO Nº 1000184-03.2018.8.26.0100 - Process
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 870 tempestivo, recebo o Recurso de fls.220/236 interposto pela Center Motos Peças e Acessórios Ltda, ora requerida, no efeito devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado de preparo (fls.237/242). Intime-se a Parte Autora, ora recorrida, para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 909
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 436 Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Apelada : JOSENI PEDRO DA SILVA. Advogada : Edilane da Silva Alcantara (OAB: 12499/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2022. (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) RELATÓR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 706 mesmos termos da r. decisão de fls. 98. Intime-se a parte autora para as contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal lá determinado. Intime-se. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 0000162-81.2015.8.26.0062 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Itaucard
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2379 RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 0000430-84.2022.8.26.0129 (processo principal 1003594-16.2017.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Maziero do Nascimento - Uziel Fortolan - - ALLIANZ SEGUROS S.A. - Vistos. 1- Por exórdio, reportando-me aos termos da decisão de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2285 Processo 1000106-48.2020.8.26.0129 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Silza Maria Assalim - - Lucilia Assalim - Vistos. Fls.73/74: defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação. Com o pronunciamento ou certificado o decurso do prazo in alb