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serginaldo da silva - Página 14

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145 resultados encontrados para serginaldo da silva - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/10/2009 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1867 Mastroantonio Munhoz - Vistos. Para audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, REDESIGNO o dia 03 de dezembro de 2009, às 17:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representadas por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es)

TJSP 03/08/2010 - Pág. 2000 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 2000 - Vistos, etc... Em face da certidão supra e do acordo entabulado entre as partes (fls. 225/227), declaro extinta a execução, com base no artigo 794, I, do C.P.C. Dou por levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Providencie o exeqüente, em 15 dias, o recolhimento da taxa judici

TJSP 22/04/2010 - Pág. 2173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2173 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor (fls.67), e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, o fazendo nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Cobre-se a devolução do mandado de citação, independentemente de cumprimento. Oportuname

TJCE 02/08/2012 - Pág. 60 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 533 60 prorrogação, a partir de 20.06.2012, devendo expirar em 19.07.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 26 de julho de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça I N Q U É R I T O C I V I L P Ú B L I C O N o 01/2012 PORTARIA 007/2012 A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTI

TJCE 09/07/2018 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 673 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum.Determino a intimação das partes para que falem sobre o laudo dela resultante. A hipótese dos autos possibilita o julgamento antecipado do mérito, a teor do art. 355, I, do atual Código de Ritos, de logo anunciado, em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do vigente CPC).Dec

TJSP 13/07/2009 - Pág. 1830 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1830 o eventual arrombamento e o uso de força policial. Cumprida a liminar, cite-se o(s) réu(s) para resposta em 15 (quinze) dias (art.3º § 3º) e pagamento em 05 (cinco) dias (§ 1º e 2º), contados da execução da ordem. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In

TJSP 09/04/2013 - Pág. 2432 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2432 Ressalto, ainda, que o acolhimento do pedido resolutório deduzido pela autora implicaria, necessariamente, a recomposição da situação fático-jurídica anterior à celebração do negócio jurídico, com a consequente devolução do veículo à ré. Rejeito a alegação de decadência, porque configurada, na hipótese

TJCE 25/04/2018 - Pág. 241 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 241 das partes, devendo a parte Autora ser intimada pessoalmente (a teor do que vem decidindo o Colendo STJ - REsp 1.364.911GO, Rel. Min. Marco Buzzi, por unanimidade, julgado em 1/9/2016, DJe 6/9/2016), devendo se fazer presente munida da documentação pessoal e outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à invalidez permanente decorrente do acide

DOEPE 29/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 120 - 17 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE ERRATA: No despacho do DOE de 07/08/2003 referente á Anotação de tempo do INSS da servidora KATIA TATIANA BRUSCKY LAPENDA, matrícula nº. 227.222-9, ONDE SE LÊ: 08 anos, 07 meses e 16 dias, LEIA-SE: 05 anos, 03 meses e 26 dias. TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior A SGGO proferiu o desp

DOEPE 04/04/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre

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