Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 253 razoável - a ser fornecida até a data da perícia - , será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC”, o mesmo podendo ser dito em razão da não localização da mesma, uma vez que constitui dever da parte “declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial o

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO Razão não assiste ao agravante. O juízo da execução teve o cuidado de observar o comando da ADVOGADO coisa julgada coletiva (118800-17.2008.07.0024), não podendo ADVOGADO 606 FRANCISCO SERGINALDO DA SILVA FERREIRA ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO(OAB: 25096/CE) CAROLINA MELO GUILHERME(OAB: 27437/CE) inovar ou fomentar os cálculos com valores não previst

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 612 de Vasconcelos Maia. Julgamento: 10/09/2019. Assinatura: 10/09/2019). EMENTA Assim, conforme supra explicitado, na hipótese de impotência AGRAVO DE PETIÇÃO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE patrimonial da empresa, respondem os sócios pela dívida social. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. A Diante do exposto, mantém-se a decisão atacada. desconsidera

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MESSEJANA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS(OAB: 30345/CE) BERISA RAQUEL MAMEDE TAKEDA IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS(OAB: 30345/CE) 1993 ademais, também não restou demonstrada a ocorrência de fraude no ingresso do Sr.MARCEL FRANCO MOLINA ao quadro social da empresa demandada (Messejana Poin).

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO exequenda estipula que: “O quantum da indenização individual deverá ser fixado pelo juízo EXECUTADO da execução, ante as particularidades de cada trabalhador.” EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO Pois bem. Nestes termos e ante os procedimentos adotados pelo polo passivo, os transtornos daí decorrentes, o tempo transcorrido desde a lesão ADVOGADO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2606 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2015 Processo 1000642-36.2015.8.26.0452 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.R.D.L. - Vistos. Tendo em vista que já existe ação de acolhimento institucional em curso e que a Autora pleiteia a guarda da criança como Diretora da Casa Abrig

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a7996 652 Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021. proferido nos autos. KONRAD SARAIVA MOTA CERTIDÃO/CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Certifico que constatei as seguintes inconsistências no pedido de homologação de acordo extrajudicial protocolizado nestes autos pelos interessados: I) Ausência de aviso prévio;

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1228 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO notificado(a)(s) para indicar bens da reclamada passiveis de SERGINALDO DA SILVA FERREIRA, por meio de seu(sua)(s) penhora, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da advogado(a)(s), notificado(a)(s) para indicar bens da reclamada execução. passíveis de penhora, no prazo de trinta dias, sob pena d

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7154 Social, tudo nos termos dos incisos V do artigo 32 da Lei 8.212/91 e por PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, registro do Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de que a r. sentença coletiva, #3e35f57, determina expressamente a Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, execução individual por meio de ações de cumprimento de s

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 7925 pela manifestação positiva. para garantia integral da execução, presumindo-se, no silêncio, Observe-se que, ante os termos da certidão de ID n. 7936e2a, pela manifestação positiva. segundo a qual o Sr. Oficial de Justiça não logrou êxito em localizar Observe-se que, ante os termos da certidão de ID n. 7936e2a, o imóvel em questão, deverá ser expedido