Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ANTONIO DE SALVO ADV : SP339547 BRUNO SENNA NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE DEVEM PROSSEGUIR SOMENTE EM RELAÇÃO ÀS VERBAS SUCUMBENCIAIS. 0625 Ap-SP 1838453 0002371-42.2011.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. 1. O benefício de auxílio doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. Já a aposentadoria por invalidez exige que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de convalescença para o exercício de ofício que lhe garanta a subsistência. 2. Laudo pericial conclusivo pela existência de incapacidade parcial e permanent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 CARDOSO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CARDOSO EM 08/10/2013 PROCESSO:0003692-60.2013.8.26.0128 Nº ORDEM:01.01.2013/001084 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:RURAL (ART. 48/51) REQUERENTE:OSMERIA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO:189352/SP - SERGIO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1637 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 128.01.2010.003310-1/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Procedimento Sumário - APARECIDO MARTINS MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 70/78, interposto pelo INSS, em seus efeitos devolutivo e suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1448 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CARDOSO EM 01/10/2013 PROCESSO:0003625-95.2013.8.26.0128 Nº ORDEM:01.01.2013/001061 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0155573-69 JUIZO DEPREC:FÓRUM DR. OSVALDO PIERUCCETTI - 2ª VARA CÍVEL EXEQUENTE:ABDILATIF MAHAMED TU

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2015. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00041 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003639-16.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003639-8/SP RELATOR AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP106649 LUIZ MARCELO COCKELL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERGIO DE SOUZA SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO e outros(as) SP189352 SERGIO ANTONIO NATTES 0036395932010

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2015. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00041 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003639-16.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003639-8/SP RELATOR AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP106649 LUIZ MARCELO COCKELL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERGIO DE SOUZA SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO e outros(as) SP189352 SERGIO ANTONIO NATTES 0036395932010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1918 - ANDRÉ LUIZ MARTINS PINHEIRO X ZÉLIA LOPES DOS ANJOS - Fls. 50 - VISTOS, 1. Registre-se e certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 40. 2. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV ROBSON LUIZ BORGES OAB/SP 153219 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.012037 Nº ORDEM:01.05.2010/001245 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:383.01.002113-5 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:PAULO SERGIO MANTELATO ADVOGADO:271781/SP - LÓY ANDERSSON DOS SANTOS Requerido:INSTITUTO NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 ORIGEM:128.01.2997-1 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MARIA IMACULADA ROSA BOFFO ADVOGADO:189352/SP - SERGIO ANTONIO NATTES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.014160 Nº ORDEM:01.01.2010/001466 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:W. C.