1.440 resultados encontrados para sergio antonio vieira almeida - data: 28/11/2024
Página 143 de 145
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1175 competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma. 4. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo da Recuperação Judicial. (CC 139.332/RS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONV
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 938 as regras previstas no plano de recuperação judicial no tocante às opções de pagamento não realizadas no tempo e forma disposta na cláusula 4.1.2. e 4.4. 13. Fls. 166.398/166.400, fls. 166.592/166.594, fls. 166.653, fls. 166.705/166.706. Deverá a recuperanda, com urgência, em 48 horas, prestar informações para est
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1175 competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma. 4. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo da Recuperação Judicial. (CC 139.332/RS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONV
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 901 dos autos da recuperação, seu crédito não estaria sujeito aos efeitos do processo recuperacional, de modo que o entendimento equivocado do Juízo prolator do titulo executivo judicial lhe impede de prosseguir no cumprimento de sentença nos autos próprios, inviabilizando totalmente a satisfação de seu crédito, ra
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1061 (OAB 19224/BA), Larissa Margareth Goncho (OAB 31760/SC), Alessandro Trevisan Simões (OAB 334106/SP), Felipe Gustavo Hipolito (OAB 333939/SP), FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB 88710/RS), ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB 29073/ PR), Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB 344210/SP), Afonso Alvarez Alvarez (OAB 346600/SP), Marcelo Lamego
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2314 deste Setor (Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias, Comarca/Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles), conforme Comunicado CGJ nº 362/2017. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/ju
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1094 nos moldes e valores estabelecidos no plano de recuperação judicial, nos exatos termos do arts. 49 e 59 da Lei 11.101/2005, sendo processual e materialmente inadequado buscar o recebimento dos valores nos moldes pretendidos. 10. Fls. 238.898/238.911. Em resposta ao aludido ofício, à mingua de maiores informações mas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1059 que a lei não exige provimento judicial para que o crédito seja considerado existente na data do pedido de recuperação judicial. 3. O crédito trabalhista, relativo ao serviço prestado em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, submete-se ao respectivo procedimento e aos seus efeitos, atraindo a compet
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1062 (OAB 131658/RJ), Andréa Santos da Silva e Silva (OAB 45701/BA), Gustavo Pereira Rieth (OAB 93167/RS), Fernanda Neves Santos Mendanha Calaça (OAB 170962/RJ), André Gustavo Siqueira Mendes (OAB 132315/RJ), Vanuza Vidal Sampaio (OAB 2472/RJ), Vanessa Miranda Gouveia (OAB 23700/PA), Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB 51
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1108 cumprindo com seus deveres de fiscalização das atividades e do auxílio ao Juízo na condução do feito, inclusive contribuindo para a prestação de informações a outros juízos de primeira instância que buscavam informações sobre o processo e o cumprimento do plano. Entretanto, cumpre observar que a medida de