1.440 resultados encontrados para sergio antonio vieira almeida - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 19 citanda Impossibilidade O art. 248, § 1º, do Código de Processo Civil, determina que a citação por correio de pessoa física deve ser realizada pessoalmente, exigindo-se a assinatura do citando no recibo Nulidade do ato citatório bem reconhecida pelo Juízo “a quo” Negado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumen
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 11 tornem para a análise do pedido de edital. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/SP), MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP) Processo 1090504-65.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pasqua Follo Administradora de Bens Eireli - Patricio Leonardo Arellano Lagos - -
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1409 de 0,5% ao mês, sobre o saldo existente na conta nº 03659-8 em março, abril, maio e junho de 1.990, respectivamente, deduzidos eventuais índices aplicados na época (“Plano Collor I”); C) aplicar o índice de 21,87%, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, sobre o saldo existente na conta nº 0365
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1099 11.101/2005, no tocante à recuperação judicial, deve sempre se manter fiel aos propósitos do diploma, isto é, nenhuma interpretação pode ser aceita se dela resultar circunstância que, além de não fomentar, na verdade, inviabilize a superação da crise empresarial, com consequências perniciosas ao objetivo de
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 947 propriedade das unidades imobiliárias vendidas. Manifestação da recuperanda às fls. 188.285/188.288 na qual alegou que cumpriu sua obrigação de comunicação para a Caixa Econômica Federal, mas que a recusa tem sido exclusiva da instituição financeira, sob o fundamento de que a cláusula do plano apenas incide so
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1175 competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma. 4. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo da Recuperação Judicial. (CC 139.332/RS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONV
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 901 dos autos da recuperação, seu crédito não estaria sujeito aos efeitos do processo recuperacional, de modo que o entendimento equivocado do Juízo prolator do titulo executivo judicial lhe impede de prosseguir no cumprimento de sentença nos autos próprios, inviabilizando totalmente a satisfação de seu crédito, ra
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1546 (OAB 236387/SP) Processo 577.08.385877-9 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ROBERVAL SOUZA SANTOS - D A COMERCIO SUPRIMENTOS EQUIPAMENTOS MANUTENCAO INFORMATICA LTDA - Por primeiro, aguarde-se no trânsito em julgado da sentença de fls. 52/54. Após, expeça-se mandado de levantame
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1735 11.608 de 29 de dezembro de 2003, a ser recolhida no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da receita 233-1, nos termos do Provimento 33/13 da CGJ-TJSP, devendo ser enviado o documento principal, o documento detalhe do DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP, bem como o respectivo c