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sergio aranha da silva

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4.646 resultados encontrados para sergio aranha da silva - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/08/2016 - Pág. 2677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2677 Processo 0000642-93.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.J.C. - Recebo a denúncia oferecida contra Renato João Carneiro, dando-o(s) como incurso no(s) artigo(s) ali mencionado(s). As provas coligidas na fase inquisitiva, analisadas em sede de cognição provisória, evide

TJSP 06/07/2017 - Pág. 3356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3356 fls.6, arbitrados em 60% (atuação parcial), do convênio acima mencionado.Arquivem-se os autos - ADV: MARCOS SOARES MARTA (OAB 390686/SP) Processo 1002327-84.2017.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S.O. e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: THARINE TEIXEIRA NIC

TJSP 01/03/2011 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 2276 ORIGEM:157 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:JÚLIO CESAR APARECIDO PEDROSO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2011.001427 Nº ORDEM:11.02.2011/000152 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:73 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:FREDMAN FELIPE DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA J

TJSP 21/05/2018 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3316 constitucional, deixo de aplicá-lo, o que faço com arrimo no controle de constitucionalidade difuso.Não preenchidos os requisitos para substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou sursis (Código Penal, artigos 44 e 77), pois se trata de réu que ostenta péssimos antecedentes

TJSP 11/07/2011 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 PROCESSO:201.01.2011.005281 Nº ORDEM:01.02.2011/000930 CLASSE:ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE REQUERENTE:L. E. V. ADVOGADO:134428/SP - BRAZ ANTONIO ROIM BERTI Requerido:E. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2011.005283 Nº ORDEM:01.02.2011/000931 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:L. A. . V. ADVO

TJSP 08/09/2020 - Pág. 2861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002337-26.2020.8.26.0201 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Investmar - Factoring Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 167743/SP - José Francisco Lino dos Santos REQDO : Injepoli - Industria e Comercio de Plastico Ltda Epp VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

TJSP 15/09/2015 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2364 Processo 1001602-25.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seguro - Dione Carlos Dourado e outros - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, as

TJSP 24/11/2014 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3365 MOREIRA (OAB 108940/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE LOREY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0004451-62.2014.8.26.0201 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos

TRF3 22/08/2012 - Pág. 634 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016134-15.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.016134-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MARIA DE LOURDES SILVA incapaz SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO MARIA DAS DORES SILVA SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RONALDO SANCHES BRACCIALLI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 05.00.00167-5 1 Vr GARCA/SP EMENTA P

TJSP 25/11/2016 - Pág. 2978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2978 PROCESSO :0005691-18.2016.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FERREIRA E BONATO DROGARIA LTDA - ME EXECTDA : Ana Maria Teixeira Barbosa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004438-75.2016.8.26.0201 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.T.X. ADVOGADO : 1

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