Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1927 é evidenciado pelo fato de terem sido patrocinados pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados (art. 393, III, CPP e 5º, LVII, CF) e expeça-se guia de execução de medida alternativa ao Juízo da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas para a adoção das providências cabíveis. Procedam-se as comunicações e registros de estilo,

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3040 Intimem-se as partes. Cumpra-se. CERES, 29 de Agosto de 2018 GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0010754-20.2018.5.18.0171 Reclamante: SERGIO AUGUSTO ANDRADE Sentença Processo Nº RTOrd-0010754-20.2018.5.18.0171 AUTOR SERGIO AUGUSTO ANDRADE ADVOGADO DENISE ALENCAR MARTINS(OAB: 27339/GO) RÉU RADAR WISP LTDA - ME ADVOGADO EDDY CAEXETA ARAN

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/11/2020 VITIMA:D. P. F. DENUNCIADO:NIVIO SEYCHI YAMADA VITIMA:R. E. N. P. E. O. . RH VISTOS. Com supedâneo no art. 366 do CPP, considerando que o réu, não atendeu o chamamento da Justiça, efetivado pelo edital de fls. suspendo o processo e o curso de seu prazo prescriciona

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 466 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/01/2020 A 09/01/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00070496220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/01/2020 DENUNCIADO:CARLOS BRITO BAIAO Representante(s): OAB 11111

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 893 PROCESSO: 00098188220148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 10/07/2019---DENUNCIADO:MAURICIO SANTOS DE ALMEIDA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H Expeça-se mandado de citação ao endereço de fl. 98. INT. Belém/PA, 10 de julho de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO AN

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1920 Termo Circunstanciado em: 12/04/2021 AUTOR DO FATO:RONALDO DOS SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 13856 - RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO (ADVOGADO) VITIMA:V. J. S. . R. Hoje. Defiro o requerido pelo Ministério Público, determinando que os autos permaneçam acautelados na Secretaria pelo prazo de 60 dias. Após, retornem os autos ao parquet para formular proposta de não persecução penal, ou of

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 894 mandado, inclusive, caso necessário, proceder a diligência aos domingos e feriados ou fora do horário normal, conforme disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Belém, 30 de janeiro de 2020 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00097656220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Inquérito Policial em: 30/01/2020

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1544 (91)3205-2291 PROCESSO: 00140963820038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320385229 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2020 VITIMA:K. N. B. DENUNCIADO:JONAS BERNARDINO DE LIMA VITIMA:M. R. T. N. E. . R. Hoje. Ante o teor da certidão de fl. 62, mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1545 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00033458020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/11/2020 INDICIADO:AGNALDO BARBOSA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES DPC. RH

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1622 institucionais, contra o nacional GLEIBB VICENTE DA PIEDADE JUNIOR, qualificado nos autos, pela suposta prática do delito inserto no art.155, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 22.10.2010 (fl.55). O réu foi citado (fls. 103/104), apresentou resposta à acusação (fls. 106/108). O Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da