Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1098 Cunha Costa no sentido se ratifica ou não a desistência do seu depoimento, considerando os termos da ata de audiência de fl.62 e a certidão de fl.50. Belém, 04 de fevereiro de 2019. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00052015320068140401 PROCESSO ANTIGO: 200620127884 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 758 como me valendo da fundamentação gravada na mídia em anexo, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia pelo que ABSOLVO os acusados João Paulo Pinheiro Santiago e Marcos Fabrício dos Santos Pacheco, já qualificado nos autos, ante à insuficiência de provas quanto à autoria delitiva (art.386,VII,CPP). E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidame

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 572 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal, respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00059721820188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Inquérito Policial em: 10/01/2019---INDICIADO:CARLOS AUGUSTO FRANCA DOS REIS VITIMA:R. S. A. . R.H Dê-se vista dos autos ao Ministéri

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 798 00205014220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2019 VITIMA:D. P. C. DENUNCIADO:GELLISSON JOSE BRASIL VIANA Representante(s): OAB 21174 ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS BAIA GAMA Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) . R.

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1432 exercício PROCESSO: 00025082720168140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 16/01/2019---DENUNCIADO:EUGENIO DE CAMPOS SILVA VITIMA:A. C. O. E. . R.H Na data de hoje tomo conhecimento do presente feito. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Após, conclusos. Belém/PA, 16 janeiro de 2019 Dr. SÉ

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 719 curso do prazo prescricional nos termos da decisão de fl. 41. Belém, 17 de outubro de 2019. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00037330820108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020142703 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Procedimento Comum em: 17/10/2019 VITIMA:C. M. C. C. NAO INFORMADO:ANTONIO NICOLAU NETO DENUNCIADO:LIETE CARDOSO BARBOSA.

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1063 Belém, 18 de fevereiro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00224359820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2020 DENUNCIADO:JHONATAS BUENO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:L. S. . Defiro o requerido p

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1546 366 do CPP, considerando que o réu, não atendeu o chamamento da Justiça, efetivado pelo edital de fls. suspendo o processo e o curso de seu prazo prescricional. Int. Belém, 15 de novembro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00053377819988140401 PROCESSO ANTIGO: 199720001107 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - P

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3048 Intimem-se as partes. Cumpra-se. CERES, 29 de Agosto de 2018 GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0010754-20.2018.5.18.0171 Sentença Processo Nº RTOrd-0010754-20.2018.5.18.0171 AUTOR SERGIO AUGUSTO ANDRADE ADVOGADO DENISE ALENCAR MARTINS(OAB: 27339/GO) RÉU RADAR WISP LTDA - ME ADVOGADO EDDY CAEXETA ARANHA(OAB: 42445/GO) RÉU WINTERFELL SER

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3056 Intimem-se as partes. Cumpra-se. CERES, 29 de Agosto de 2018 GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0010754-20.2018.5.18.0171 Reclamante: SERGIO AUGUSTO ANDRADE Sentença Processo Nº RTOrd-0010754-20.2018.5.18.0171 AUTOR SERGIO AUGUSTO ANDRADE ADVOGADO DENISE ALENCAR MARTINS(OAB: 27339/GO) RÉU RADAR WISP LTDA - ME ADVOGADO EDDY CAEXETA ARAN