TJPA 14/01/2019 - Pág. 572 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
572
2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal,
respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00059721820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Inquérito Policial em: 10/01/2019---INDICIADO:CARLOS AUGUSTO FRANCA DOS REIS VITIMA:R. S. A.
. R.H
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 10 janeiro de
2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal,
respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00068311020138140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/01/2019---VITIMA:E. C. L. E. L. DENUNCIADO:IVANILDO
AQUINO DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:CLEBER AGUIAR DE AZEVEDO. R.H.
O processo fora extinto em
relação a IVANILDO AQUINO DA SILVA (fls. 149/150).
Em relação ao acusado CLEBER AGUIAR
DE AZEVEDO, determino a expedição de Carta Precatória objetivando sua citação, nos termos requeridos
pelo Ministério Público às fls. 165/166.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 10 janeiro de 2019 Dr.
SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal, respondendo pela
11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00088857020188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Inquérito Policial em: 10/01/2019---INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:U. E. P. C. S. E. M. . R.H
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 10 janeiro de 2019
Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal, respondendo
pela 11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00096374220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/01/2019---VITIMA:M. D. M. DENUNCIADO:ANTONIO
CARLOS FERREIRA DE LIMA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR)
. R.H
Intime-se a testemunha M.D.M, no endereço fornecido pelo Ministério Público à fl. 76, para
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2019, às 10:30 horas.
Int. Belém/PA,
10 de janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara
Criminal, respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00108611520188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 10/01/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCELO LUIS DE
OLIVEIRA AMORIM Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H
Citese o réu no endereço apresentado à fl. 17.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 10 janeiro de 2019 Dr.
SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal, respondendo pela
11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00112056420168140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/01/2019---DENUNCIADO:VERENICE RAMOS MORAES
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H
Ante a
manifestação de fl. 81, acautelem-se os autos em secretaria.
Deve a secretaria do juízo proceder
com novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA no prazo de 90 (noventa) dias.
Int.
Após,
cls. Belém/PA, 10 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito Titular da
12ª Vara Criminal, respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO:
00115705020188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA Ação:
Inquérito Policial em: 10/01/2019---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. . ATO
ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 0011570-50.2018.8.14.0401 Com base no provimento nº
006/2006-CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério
Público, pelo que Certifico, que os recebi em uma via, por redistribuição, no estado em que se encontram,
contendo 415 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 10 de janeiro de 2019. Eu, Jorge A. Paiva, Diretor de Secretaria da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00241528220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Inquérito Policial em: 10/01/2019---VITIMA:O. E. INDICIADO:JONAS WERIK ANDRADE DAS MERCES