Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 PROCESSO :1500308-84.2019.8.26.0619 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033130/2019 - Fernando Prestes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO AUGUSTO MALACRIDA JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002313-90.2018.8.26.0619 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 207/2018 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 25 Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Agravado: K. M. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Alves de Oliveira (OAB: 312233/SP); Agravado: G. M. de M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: S. A. M.; 2190459-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3736 comprovantes de renda mensal, cópia dos últimos registros da carteira do trabalho ou qualquer outro documento plausível. Nesse ínterim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe, devendo ser cadastrada como “31 Arrolamento Sumário”. Após, se em ordem, conclusos os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 479 2190436-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; 0148549-31.2009.8.26.0100; Espécies de Socieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3176 se. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP) Processo 1001367-96.2021.8.26.0619 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3656 de indeferimento do benefício: Cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; Cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3118 (OAB 395785/SP) Processo 1002478-18.2021.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.A.S. - - M.G.C.C. - J.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Deixo de aplicar a multa prevista no art. 334, §8º, do CPC, visto que o requerido não foi previamente advertido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4310 ADV: VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP) Processo 1003208-29.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dario de Souza Teles - Vistos. Deve a parte autora emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único, in verbis: Art. 321

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 729 cobrado pela agravada, pois, considerando sua idade e de sua dependente, a mensalidade atinge o valor de R$ 635,20, o que corresponde a um aumento de mais de 289%. Defende que é impossível que a ex-empregadora contribuía mensalmente com R$ 472,30 (considerando-se a existência de cerca de 14.000 funcionários). Sustenta que a me

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 126 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2019 Processo Nº: 190702PP00011. CPL. Pregão Presencial Nº 00011/2019. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (café, almoço e janta), conforme a demanda diária de profissionais e eventos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Exercício financei