DOEPE 05/07/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 126
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2019
Processo Nº: 190702PP00011. CPL. Pregão Presencial Nº
00011/2019. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
refeições (café, almoço e janta), conforme a demanda diária de
profissionais e eventos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba
PE. Exercício financeiro de 2019. Valor: R$23.600,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 17/07/2019 às 08:30h. Prefeitura
Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 05/07/2019. Ronny
Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2019
Processo Nº: 190702PP00012. CPL. Pregão Presencial Nº
00012/2019. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa para aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE
AR E COLETES, fornecidos de forma parcelada, destinados aos
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba
PE. Exercício Financeiro de 2019. Valor: R$75.330,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 17/07/2019 às 10:30h. Prefeitura
Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 05/07/2019. Ronny
Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO PP 013/2019
Processo Nº: 190702PP00013. CPL. Pregão Presencial Nº
00013/2019. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para compra de gêneros
alimentícios perecíveis fornecidos de forma parcelada destinados
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE.
Exercício financeiro de 2019. Valor: R$34.333,55. Data e Local da
Sessão de Abertura: 18/07/2019 às 13:00h. Prefeitura Municipal
e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 05/07/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial
ordem do dia, na Assembleia Geral Ordinária: a) Decidir sobre
as matérias previstas nos Incisos de I e IV do Art. 132 da Lei
nº 6.404, de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios
findos em 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Outros assuntos
conexos e correlatos e balanços patrimoniais referente aos
citados exercícios que foram publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã em suas
respectivas edições do dia 13 de junho de 2019. Recife, 02
de julho de 2019. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2019
Processo Nº: 190702PP00014. CPL. Pregão Presencial Nº
00014/2019. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação EXCLUSIVA de empresa ME/EPP para compra de
material de limpeza, fornecidos de forma parcelada conforme
demanda, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Quixaba PE. Exercício financeiro de 2019. Valor:
R$65.709,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/07/2019 às
15:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
05/07/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
TERMO ADITIVO Nº002/2018
PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2017
PROCESSO N° 02/2017
ADITIVO Nº 002/2018
CONTRATO Nº 004/2017
Modalidade: PREGÃO PREENCIAL- N° 02/2017
Objeto: O presente contrato tem por objeto: Locação de máquinas
pesadas para atender a necessidade do aterro Conforme
especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do
Edital do citado Pregão Presencial.
Aditivo n° 002/2018
Empresa
Vencedora:
NORDESTE
CONSTRUÇOES
INSTALAÇOES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
13.347.399/0001-23.
Prazo do aditivo: de 31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro
de 2018. Ademais no termo aditivo.
Rio Formoso, 04 de julho de 2019.
a) Miguel Gomes de Freiras – Secretário Executivo.
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTEIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931-1- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
convidados os senhores acionistas da Companhia Pernambucana
de Hotéis e Turismo a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a se realizar no dia 19 de julho de 2019, às 10:00 horas, na Sede
Social, situada à Av. Boa Viagem nº 3114, nesta Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80 - NIRE 26300031639
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 20 de Maio de 2019
1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 20 de maio de 2019,
na sede social da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (“Companhia”),
localizada na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Madre de Deus, nº 27, andar 0007, Bairro do Recife, CEP 50.030110. 2. Convocação: Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no
§ 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes
os acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença
Recife, 5 de julho de 2019
de Acionistas”. 4. Composição da Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Osvaldo Ayres Filho e secretariados pelo Sr.
André Roberto Leitão, conforme disposto no § 2º do artigo 6º
do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Composta
a mesa, o Presidente declarou iniciados os trabalhos, a fim de
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte Ordem do
Dia: (i) aprovar a distribuição de dividendos intermediários pela
Companhia; e (ii) autorizar a Diretoria e procuradores a praticar
todos os atos necessários para efetivação do deliberado em
“i”, acima. 6. Deliberações: Examinada e debatida a matéria
constante da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas:
I - Aprovar a distribuição aos acionistas, na proporção de suas
participações no capital social da Companhia, de dividendos
intermediários, contra a conta de reserva de retenção de lucros
constante das demonstrações financeiras da Companhia relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no
valor total de R$ 27.054.340,32 (vinte e sete milhões, cinquenta
e quatro mil, trezentos e quarenta Reais e trinta e dois centavos),
sendo R$0,8216397371 por ação de emissão da Companhia. O
pagamento dos dividendos será realizado aos acionistas até 31
de dezembro de 2019; e II - Em decorrência das deliberações
tomadas acima, as acionistas autorizam a Diretoria da Companhia
e seus procuradores com poderes específicos para tanto, na forma
de seu Estatuto Social, a tomar todas as providências cabíveis,
bem como praticar todos os atos necessários para dar efeito à
deliberação aprovada na presente data. 7. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se lavrou
a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos
os presentes, a saber: Osvaldo Ayres Filho, presidente da mesa;
André Roberto Leitão, secretário da mesa; Votorantim S.A., p.
João Carvalho de Miranda e Sergio Augusto Malacrida Junior;
Votorantim Cimentos S.A., p. Osvaldo Ayres Filho e André
Roberto Leitão. A presente ata, lavrada na forma de sumário, é
cópia fiel da ata que foi lavrada no “Livro de Atas das Assembleias
Gerais” nº 8, páginas 95 e 96. Recife/PE, 20 de maio de 2019.
Osvaldo Ayres Filho - Presidente da mesa; André Roberto
Leitão - Secretário da mesa. JUCEPE nº 20198989687 em
25/06/2019 e Protocolo nº 19/898968-7 em 19/06/2019. Ilayne
Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
INSTITUTO V.I.D.A.S.
EDITAL CONVITE
CONVIDAMOS A SOCIEDADE PERNAMBUCANA PARA
PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO
V.I.D.A.S., A REALIZAR-SE NO DIA 22/07/2019, ÀS 19:00H, NO
EMPRESARIAL DMC CENTER, NA RUA PAISSANDU, Nº 567,
SL. 301, PAISSANDU, RECIFE/PE.