4.608 resultados encontrados para sergio bastos costa - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 190 intimação através de Carta. Maceió(AL), 01 de dezembro de 2021. Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731444-88.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Disso
1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 A execução foi iniciada em 22.11.2000 ( fls. 9 ) sem que até o presente momento fosse possível obter a satisfação do crédito do exeqüente, e não logrou êxito o emprego das ferramentas disponíveis por este Eg. Tribunal Regional do Trabalho. A reclamante foi notificada para impulsionar o feito em 21.03.2002 ( fls. 26 ) não tendo, até a presente data, apresentado os m
1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Contribuições Previdenciárias devidas (§ 1º A e B do artigo 879 da CLT), deduzindo-se os valores pagos sob o mesmo título das parcelas deferidas conforme documento nos autos, para que se evite o enriquecimento ilícito. Deverá, ainda, a reclamada, recolher previamente as contribuições da Previdência Social incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, comprovando
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº fd1d433, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “por maioria, reconhecer o cabimento de Ação Rescisória de decisão proferida após a vigência do CPC de 2015 que declare a incompetência absoluta para julgamento da ação, vencidos os Ex.mos Srs. Desembargadores Jéferson MuricyRelator e Alcino Felizola qu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 713 Credores - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Anjos Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda-me - Trust Serviços Administrativos - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias solicitado pelo credor, para dar integral cumprimento no determinado nos autos, sob pena de ind
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 aplica ao exequente. O processo somente atinge a sua finalidade quando esteja apto a promover a tutela do direito por meio de determinação judicial nele alcançada, visando, assim, a efetivação do direito daquele a quem razão assiste. Por sua vez, o CPC, de aplicação subsidiária ao processo de trabalho, prevê como uma das condições da ação o interesse de agir, que
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 748 Processo 0006055-70.2014.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - União - Justmold Industria e Comercio Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Fls. 23/29: considerando que o decreto de falência foi revogado, julgo extinto o presente incidente por perda de objeto. Arquivem-se. Int
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 183 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão de fl. 50, abro vista dos autos ao Defensor Público da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0732074-13.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA:
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 146 JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2021 ADV: NATHÁLIA CAMILO DE MORAES (OAB 14055/AL) - Processo 0709345-80.2021.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Família AUTORA: D.A.S.S. - Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 161 André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) Carlos Alberto da Silva Albuquerque (OAB 4417/AL) EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 62842/DF) José Raulberg Almeida e Silva (OAB 9665/AL) Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL) Larissa Maria da Silva Melo (OAB 11724/AL) Lavínia Cavalcanti