Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região REQUERENTE ADVOGADO Gab. Desembargador Antônio Catão Notificação ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000615-93.2019.5.19.0058 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA ADVOGADO LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 4217/AL) RECORRIDO JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO RICARDO MEDEIROS(OAB: 13179/AL) ADVOGADO REQUERENTE ADVOGAD

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Para ciência do despacho Id. ca35ac0. 165 MARCIA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA MACEIO/AL, 16 de junho de 2020. Assessor MARCIA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ROT-0000445-18.2019.5.19.0060 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE ELIANE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) ADVOGADO PAULA JANIELLY MONTENEGRO SA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 644 Intimado(s)/Citado(s): Maceió, 26 de junho de 2020. - AURACY LIMA SANTOS MARCELO VIEIRA Relator MACEIO/AL, 02 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº TutCautAnt-0000096-64.2020.5.19.0000 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO REQUERENTE ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA ADVOGADO SERGIO BATISTA D

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO forma do art. 300, "caput", do CPC, deferir a tutela provisória de urgência para liberação do FGTS ao obreiro reclamante. Após a REQUERENTE ADVOGADO publicação do presente acórdão, determina-se que a Vara de origem confeccione o alvará competente. De ofício, por maioria, ADVOGADO determinar a aplicação do IPCA-e, como índice de correção ADVOGADO m

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 697 Intimado(s)/Citado(s): JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho” MACEIO/AL, 19 de maio de 2020. ALBA VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA - AURACY LIMA SANTOS - CARMIL VIEIRA DOS SANTOS - JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO - ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA - SERGIO BATISTA DE LIMA - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS NO ESTADO DE AL Assessor Processo Nº TutCa

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 PROCESSO: 0001689-37.2016.5.08.0110 TUCURUI, 27 de Novembro de 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº ACP-0001689-37.2016.5.08.0110 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU PAULO SERGIO BATISTA DE LIMA RÉU NOSSA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, preliminarmente, REQUERIDO por unanimidade, indeferir o requerimento para realização de ADVOGADO sustentação oral apresentado por Rubem Angelo, advogado da 948 JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO diretamente para a conta dos advogados que representam o sindicato não constitui nenhuma irregularidade. Assim, porque não REQUERIDO 650 CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL configurados os requisitos de urgência indispensáveis à concessão da tutela cautelar, resta indeferido o pedido correspondente. Intimado(s)/

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A - CNPJ: 08.070.508/0097REQUERENTE ADVOGADO 10 ADVOGADO: EDUARDO FLUHMANN CPF: 099.601.628-77, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI CPF: 293.086.968 ADVOGADO -22 ADVOGADO RECORRIDO: JENILSON DA SILVA CRUZ - CPF: 051.699.854- ADVOGADO 44, TRANSPORTES JACUTINGA LTDA - ME - CNPJ: REQUERENTE ADVOGADO 08.667.477/0001-37 ADVOGADO: BREN

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 REQUERENTE ADVOGADO CAVALCANTE RECORRIDO: JOSÉ GILVAN DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO: GILKA MARIA ARQUIMINIO DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA ADVOGADO Ementa ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não comprovada à instituição de regime REQUERENTE ADVOGADO jurídico estatutário e tampouco a existência de