Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nº 002/2005, firmou que a responsabilidade e obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive a contratação e pagamento de pessoal, seriam por ela suportados, não subsistindo, deste forma, responsabilidade subsidiária ou solidária para a recorrente. Cumpre registrar que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da c

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ROSALIO LEOPOLDO DE

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ROSALIO LEOPOLDO D

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Região incorreu em possível ofensa aos artigos133 da CF, 5º, LXXIV, 114, VI e 133 da Constituição Federal, 791-A da CLT; 85, 86 RECORRENTE ADVOGADO e 87 do CPC; 389 e 404 do Código Civil, e da Instrução Normativa RECORRIDO ADVOGADO 27/TST. Considerando os argumentos de motivação supramencionados admito o recurso de revista interposto por Alcionildo Azeve

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO Recurso ordinário provido. Acórdão REQUERENTE ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, ADVOGADO conhecer e dar provimento ao recurso ordinário obreiro para, ADVOGADO reformando a sentença de Id. 5990cc6, condenar a reclamada principal ao pagamento de: a) indenização c

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) LUIZ ALBERTO SILVA AMORIM JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) ROSALIO LEOPOLDO

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FERNANDA AVILA SOUSA(OAB: 8199AL) OS MESMOS OS MESMOS(OAB: 9999ZAL) Procedência: Única Vara Do Trabalho De S. Do Ipanema EMENTA: "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO (nova redação do item II e inserido o item III à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 784 MARIANA ANGELICA BUARQUE DA ROCHA ULISSES(OAB: 11328/AL) JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO FERREIRA LAERTE NEVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação mariana PROCESSO nº 00107

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 793 JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON TEIXEIRA BEZERRA ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA Relator PROCESSO nº 0000726-50.2016.5.19.0004 EMBAR

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 758 Identificação Acórdão Processo Nº RO-0000237-53.2015.5.19.0002 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRENTE EDSON DOS SANTOS ADVOGADO YURI ANISIO GONCALVES(OAB: 12386/AL) ADVOGADO SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) ADVOGAD