Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2686 Mercadorias - Regina Célia Barbosa Duran - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.Ao (à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2658 Mercadorias - COMERCIAL DE CARNES BOA VISTA LIMITADA ME - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 842 Processo 1004783-05.2020.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thainara Franciele Jodas da Silva - Centro de Integração Empresa-escola - Ciee - - Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza (Escola Tecnica Estadual Dr Jose Luiz Viana Coutinho) - Fica a impetrante i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2286 homologação da partilha de fls. 04/05 e 38. Às fls. 52/53 atribuíu-se valores aos bens.A Procuradoria da Fazenda do Estado manifestou-se quanto a regularidade do ITCMD (fls. 81/83). Ante o exposto, ACOLHO o pedido, para declarar na sentença que fica homologada, para que produza os efeitos de jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3002 observada a metodologia de cálculo da correção monetária e dos juros moratórios estabelecida acima. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ALINE DA SILVA DUTRA (OAB 361992/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 957 - B.E.F.S.C. - V.S.C. - Ciência a parte autora dos documentos de fls. 138/143, manifestando-se a parte autora, requerendo o que de direito. - ADV: ADRIANA DA SILVA BAIRRADA (OAB 406292/SP), TANIA CRISTINA VALENTIN DE MELO (OAB 298994/SP), RAFAELA GUERRA SALLES GOMES (OAB 278540/SP), MARCELO CRISTIANO PENDEZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3686 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501508-58.2019.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280397/2019 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GIANCARLO LEOPOLDINO CAMACHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1520731-28.2019.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302205/2019 - Campinas AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2759 intimem-se. - ADV: LETÍCIA RIBEIRO LIMA (OAB 422417/SP) Processo 1004837-04.2020.8.26.0189 - Inventário - Expedição de alvará judicial - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO (OAB 375919/SP) Processo 100483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis EXECTDO : Antonio Machado VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000121-31.2020.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis EXECTDA : Benedito Luiz de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 INDICIADO : LEANDRO FRANCISCO DA SILVA AVERIGUADO : GUILHERME HORTENCIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500002-61.2020.8.26.0561 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5000001/2020 - Fernandopolis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.H.G.N.S. ADVOGADO : 122965/SP - Armando da Silva VARA:1ª VARA