Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1012 e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência neste Foro Central da Capital (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1122 homologou a separação judicial, datada de 2005, o imóvel descrito na inicial foi partilhado na proporção de 50% para cada parte, ficando estipulado que a ré nele poderia continuar residindo “enquanto não fosse ofertada proposta de venda do bem”. Em 2010, contudo, as partes converteram a separação judicial em divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 978 Processo 0021786-95.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RICHARD SCHWABE JUNIOR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN SP - Vistos. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos com as anotações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 935 PÚBLICA, julgamento aos 07 de fevereiro de 2012) Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, indefiro a inicial, e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n 9.099/95. P.R.I. - ADV: SERGIO CONRAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1552 termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, permanecendo, assim, apenas a ré Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. no polo passivo da lide. No mérito, a ação é procedente em parte. A obrigação assumida pela ré não foi efetivamente cumprida, eis que o imóvel, objeto de negociação, teve seu projeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1928 é procedente. Diante do atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, impõe acolher a pretensão da autora que comprovou o casamento com a certidão respectiva. Assim, e de acordo com o fundamento no artigo 226, § 6º, da C.F., manifestada a vontade de dissolver o casamento, impõe-se a concessão do divó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1359 no montante de R$120.000,00. O réu foi citado por edital e não apresentou resposta no prazo legal. Foi-lhe nomeado curador especial, que contestou o feito por negativa geral. DECIDO A inicial é inepta porque não narra de forma clara e precisa os fatos em que a autora fundamenta sua pretensão. Com efeito, a autora não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1431 ambos no Ministério Público. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Int. extraindo-se termo, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP) Processo 001.05.020135-3 - Outros Feitos não Especificados - S. G. - G. S. S. de O. - Vistos. Fls.81/82: dê-se c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 79 Processo 1046319-68.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Sergio Conrado Cacozza Garcia - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de conciliação (CPC, artigo 139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2524 Processo 0001615-96.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - M.A.B.O. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. *, para a defesa do réu *. Intime-se o defensor nomeado para no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito, devendo, na mesma op