Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2546 417.01.2008.000450-9/000000-000 - nº ordem 130/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELIZETE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152/154 - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES em face de MARIA ELIZETE CASTRO, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2059 Indevidas custas ou taxa da OAB, ante o cancelamento da distribuição. Transitada em julgado, comunique-se ao distribuidor no tocante ao cancelamento da distribuição e arquivem-se. P.R.I.c. (Valor do preparo: R$ 79,25; valor do porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume) - ADV AMADEU VARGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1755 DE SENTENÇA que PEDROZINA ANA DE SOUZA PEREIRA moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 146) em nome de um dos advogados do(a) autor(a) (EMERSON RODRIGO ALVES). Arquivem-se os autos, observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2117 417.01.2008.002924-2/000000-000 - nº ordem 749/2008 - Alimentos (Ordinário) - M. V. D. O. M. X R. A. M. E OUTROS - FLS.57: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias,tendo em vista a certidão do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1822 ANTONIO BOVOLON OAB/SP 116089 - ADV SANDRO MARCOS GODOY OAB/SP 126189 - ADV SIRVALDO SATURNINO SILVA OAB/SP 135068 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550 0004144-18.2009.8.26.0417 (417.01.2009.004144-2/000000-000) Nº Ordem: 000588/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2428 PÚBLICA (MARÍLIA) comunicando que o Perito já realizou o trabalho pericial e apresentou o laudo em juízo, a fim de que seja providenciado o crédito de seus honorários pelo Fundo de Assistência Judiciária na conta corrente do Perito. Instrua-se o ofício com cópia daquele encartado a fls.86. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2322 ausência de dano ao Erário Público Municipal e de enriquecimento ilícito por quem deu causa (Sumula n.º 1). Na espécie, nada há nos autos, nem mesmo alegação, a revelar não tenham as pessoas mencionadas na inicial prestado os serviços para os quais foram, ainda que indevidamente, contratados. Mas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2111 CPC, e aplicação das penas previstas no artigo 601 do CPC. Cientifique, ainda, ao executado de que a Justiça possui meios para averiguar se a informação prestada é verídica ou não, nos termos do artigo 399 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do executado, diga o exeqüente em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2272 COMPROVANTES ACERCA DAS DEDUÇÕES permitidas pelo Art 5º da Instrtução Normativa 1127 de 07/02/2011: “Art 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, observado o previsto no art. 2º: I - importâncias pagas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2598 ACORCI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 192 - Vistos. De acordo com a certidão da serventia houve a omissão na numeração de trêsfolhas destes autos (entre as fls. 7 e 8, 36 e 37 e 69 e 70). Saliento que as folhas sem numeração mencionadas na certidão supracitada aparentam não ter sid