Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2095 Conciliação, dia 29 de outubro de 2009, às 13:45 horas , que se realizará no Juizado Anexo Unimep, na Rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência supra, poderão as partes apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1961 Assistência Judiciária - A. B. A. J. X M. J. G. A. - Sentença nº 1832/2009 registrada em 30/12/2009 no livro nº 65 às Fls. 117/118: Diante do exposto, REJEITO a impugnação formulada, e mantenho a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à ora impugnada. Publique-se. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1677 394.01.2006.008518-9/000000-000 - nº ordem 1874/2006 - Execução de Alimentos - C. E. A. R. C. X A. C. - Fls. 24 - VISTOS. ETC. Tendo em vista a petição de fls. 22 com pedido de desistência e a concordância do d. representante do Ministério Público (fls. 23), JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 53 990.10.005342-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 356.01.2009.009247-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Jose Antonio Rodrigues (Prefeito); Advogado: Manoel Bomtempo (OAB: 25807/SP); Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2176 451.01.2009.009912-0/000000-000 - nº ordem 626/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.007598-7/000000-000 - nº ordem 475/2009) - Arrolamento de Bens (cautelar) - M. J. G. A. X A. B. A. J. - Fls. 392 - R 173 (NAS) - 1. Fls. 299/300: Anotese. 2. Fls. 301/302 e 303/319: Ciência à parte contrária. 3. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1825 PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. VALOR ÍNFIMO. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO IMPUGNADA. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça já assentou o entendimento de que tem o Juiz o poder de verificar a presença do princípio da utilidade que informa a ação executiva. 2. A tutela jurisdicional exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 745 para oferecer(em) resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Michele Cardoso da Silva (OAB: 251650/SP) - Alexandre Romani Patussi (OAB: 242085/SP) Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0006978-86.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1359 possibilidade de responsabilização dos sócios pelas obrigações tributárias, sua ilegitimidade não pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo devendo, portanto, ser alegada pela via processual adequada (embargos), após regular citação dos co-executados e com a efetiva garantia do Juízo. Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2794 451.01.2007.034755-0/000000-000 - nº ordem 3139/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - V. G. Z. X R. Z. - Fls. 38 - R 206 (TC) Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO OAB/SP 113637 451.01.1998.005519-9/000000-000 - nº ordem 186/2008 - Execução de Alimentos - M. E. C. F. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2148 utiliza, deverão ser objeto de apuração junto ao juízo criminal. 3. No tocante aos documentos juntados a fls. 286/287, esclareça a autora o que pretende. Int. - ADV JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO OAB/SP 154682 - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 - ADV CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES OAB/SP 5349