Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 970 trânsito até 30 dias após, ou responderá até que a informe posteriormente.Veja-se que o próprio CTB permite a comunicação extemporânea, excluindo da responsabilidade do alienante as sanções posteriores incidentes sobre o veículo.No mesmo sentido é a lei instituidora do IPVA Lei Estadual nº 13.296/08 que dispõe no

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 de Informações - SEI/TJDFT, sob o n. 0015546/2018, estes autos serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUGID, e os prazos serão suspensos, a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1476 situações excepcionais. Logo, o ônus da prova da existência dos fatos, na forma por ele defendida, seria do autor. Não se autoriza a inversão do ônus da prova, para a presunção da veracidade da tese narrada na inicial, porque não é para este sentido que aponta a normalidade, como já assinalado acima. E, posta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 629 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0603848-86.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimunda Maciel de Brito - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outros - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1320 Processo 002.09.201913-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - S. Y. R. C. - R. A. de S. - VISTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 34, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art.269, incis

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Nº 2013.01.1.101673-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: DIVINA ETERNA DA SILVA SANTOS ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIVINA ETERNA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fls.126/127, uma vez que foram encontrados bens imóveis em nome da segunda executada (fl. 118). Assim, promova o exequente o andamento ao feito

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 314 as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação dessa sentença no Dje, sob pena de inscrição da dívida ativa do estado. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado, e, não tendo sido recolhidas as custas, oficiem à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1868 ADV: FABÍOLA REIS DOS REIS (OAB 12103/AM) - Processo 0601700-05.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcelo Guedes Lopes - De ordem, considerando a suspensão das audiências presenciais, fica designado para o dia 30/06/2022 às 10:15h, a realização da audiência de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Tendo em vista que o autor, intimado a apresentar cópia de seus comprovantes de renda, quedou-se inerte, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.Recolha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Além disso, cumpra o autor a regularização de sua representação processual, conforme já determinado no topico final do despacho fl. 39.Int. 0006871-90.2015.403.6114 - PAULO EDUARDO SANTOS(SP147364 - SIDNEY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Tendo em vista que o autor, intimado a apresentar cópia de seus comprovantes de renda, quedou-se inerte, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.Recolha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Além disso, cumpra o autor a regularização de sua representação processual, conforme já determinado no topico final do despacho fl. 39.Int. 0006871-90.2015.403.6114 - PAULO EDUARDO SANTOS(SP147364 - SIDNEY