113 resultados encontrados para sergio felix de lima - data: 27/07/2025
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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3609 Intimado(s)/Citado(s): - CABIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Cite-se a reclamada, através do DEJT, na pessoa do seu(s) advogado(s) regularmente constituído, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, inteligência do Art. 880 da CLT c/c Arts. PODER 15, 238, 242 e 513, § 2o, inciso I, do NCPC. JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Notificação Processo N
3. Reconhecimento do direito da parte autora à renúncia ao benefício de aposentadoria de que é titular, ao recálculo e à percepção de nova aposentadoria, sem solução de continuidade ao cancelamento da anterior, desde a citação, aproveitando-se as respectivas contribuições e as posteriormente acrescidas pelo exercício de atividade, dispensada a devolução dos valores recebidos por força da aposentadoria renunciada. 4. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos e
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000425-95.2020.5.06.0143 AUTOR THIAGO BARBOSA CAJUEIRO CAMPOS ADVOGADO SILVIA LINS MELO(OAB: 33512/PE) RÉU TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO ALUÍSIO DE AQUINO E SILVA NETO(OAB: 34426/PE) RÉU FAP TELECOM LTDA 2759 ADVOGADO EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA(OAB: 35324/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ELIVANUZIA MAR
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009670-93.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: SERGIO FELIX DE LIMA ADVOGADO(A): SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 PROCESSO : 0179803-68.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Leonardo Paiva Sales ADVOGADO : 36851/CE - Leonardo Paiva Sales REQUERIDO : Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:39 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0180402-07.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flag
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3262 Intimado(s)/Citado(s): - NORSA REFRIGERANTES S.A Intimado(s)/Citado(s): - NORSA REFRIGERANTES S.A DECISÃO DECISÃO O(a) reclamante e a reclamada interpuseram Recurso Ordinário, através da peças de ID's ae0f62f e 634cd2b, subscrito por advogados devidamente habilitados, consoante procurações de Id's ce862ed e 8eac887. Os apelos são tempestivo. As partes recorrentes
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4022 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39020c5 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a reclamada para juntar aos autos a GRU INTIMAÇÃO correspondente ao comprovante de pagamento anexado sob ID Fica V. Sa. intimado pa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 EXECUCAO FISCAL Nº 105/2000 FAZENDA MUN DE JOSÉ BONIFÁCIO X VALDEMAR JOSÉ DA MATA EXTINCAO:23/03/2001 - ARTIGO 794 INCISO I DO CPC TRANSITO EM JULGADO: 07/06/2001 CDA: 04010070140001 EXECUCAO FISCAL Nº 103/2000 FAZENDA MUN DE JOSÉ BONIFÁCIO X SERGIO ROBERTO RAMOS EXTINCAO:22/06/2001 - ARTIGO 794 INCISO I DO CPC TRANSITO EM JULGADO: 17
00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006199-38.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.006199-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ADAIR ROSA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00128-6 1 Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Trata-se de processo devolvido pela e. Vice-Presidência desta Corte para juízo de retratação, nos termos do Art. 1.040, II, do CPC, tendo em vista que o Pleno do
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4069 Intimado(s)/Citado(s): THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO - PRODUSERV SERVICOS - EIRELI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000787-68.2018.5.06.0143 JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) RÉU PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 1578