113 resultados encontrados para sergio felix de lima - data: 04/08/2025
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2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4660 ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA LEAO QUEIROZ(OAB: 33440/PE) FERNANDO DE MELO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. TERCEIRO INTERESSADO Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 24 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN - M F ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001482-27.2015.
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Inicie-se a execução. Para tanto, cite-se a reclamada, através do DEJT, na pessoa do seu(s) advogado(s) regularmente constituído(s), para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, inteligência do art. 880, da CLT c/c os arts. 15, 238, 242 e 513, § 2º, inciso I, do CPC. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 3190 Processo Nº ATSum-0001028-42
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3118 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO(OAB: 34695/PE) JANIO VIANA GOMES(OAB: 26262D/PE) EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA(OAB: 35324/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 1472/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) ADVOGADO JUSTI
também para os benefícios com data de início anterior à publicação do Decreto nº 6.939/2009, em razão da ilegalidade da redação anterior, conforme parecer CONJUR/MPS nº 248/2009. Sendo assim, podem ser objeto de revisão os benefícios por incapacidade e as pensões deles derivadas, com data de início a partir de 29.11.1999, para que sejam considerados somente os 80% maiores salários-de-contribuição. No caso em tela, o auxílio-doença do autor foi concedido em 06.02.2005, de modo
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Decisão JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0002044-02.2016.5.06.0143 AUTOR WANDERSON HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO CARLOS GOMES DA SILVA(OAB: 7873-D/PE) RÉU EMPRESA METROPOLITANA S.A. ADVOGADO JOYCE DE BARROS ARAUJO(OAB: 36410/PE) ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) ADVOGADO LEONARDO LUNA
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 RECLAMADO SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº Pet-0085800-30.2008.5.15.0080 AUTOR HELIO PEDRO ALVES ADVOGADO LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES(OAB: 111577/SP) RÉU MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA ADVOGADO LILIAN AMENDOLA SCAMATTI(OAB: 293839/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA Advogado RECLAMADO Advogado 2640 CARME
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO 2119 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a13b3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID – 19, bem como o disposto nos Atos Conjuntos TRT6-GP- GVP-CRT Nº 04, 05, 06, 07, 10 e 11/2020, DETERMINOo adiamento
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3895 Rondador Vila Muribeca, s/n°. Bairro / Cidade / UF: Muribeca / Jaboatão dos Guararapes / PE), observando as partes os MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN demais requerimentos do Sr. Perito; Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho 2- Diligencie a Secretaria no sentido de que deverá requisitar ao TRT6, a título de caução, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 1509 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Não é a hipótese dos autos. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Isso porque é sabido que a estabilidade acidentária possui como Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei requisitos: o gozo do auxílio doença acidentário (espécie B91) ou a 11.419/2006, que instituiu
0006752-12.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301099351 RECORRENTE: GENECI DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA (SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006588-61.2010.4.03.6302 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301099352 RECORRENTE: ALFREDO COVIELLO (SP228620 - HELIO BUCK NETO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0005103-36.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - AC