Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2238 antes da homologação da partilha/adjudicação. “Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2201 se venceram no curso do processo (junho/2021 a março/2022), à base de 40% do salário mínimo nacional vigente, por mês. Regularmente intimado, o devedor não pagou as verbas reclamadas, nem tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (fls. 66). Desse modo, tendo decorrido o prazo legal em 16/12/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2249 as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: SERGIO FERREIRA DE LIMA (OAB 333870/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1763 indicou em sua peça de defesa qual documento a autora teria deixado de apresentar para a alteração da titularidade das contas de consumo do imóvel. Além disso, à fl.85 há indicação pela própria empresa dos documentos que se mostram necessários ao procedimento almejado, sendo que ambos foram entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2054 emitido pelo juiz, nesse tópico, representará autêntico prognóstico da vitória do autor é a probabilidade do direito reclamada no art. 300, caput” (Processo Cível Brasileiro, v. II, t. II, RT, 2016, p. 415-16). Ademais, a versão apresentada na petição inicial é unilateral, visto que ainda não sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1760 instrução processual, fato é que a tutela cautelar antecipada ora pleiteada não dispõe de elementos para sua concessão. Assim, indefiro a tutela de urgência cautelar requerida. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1383 ou (http://www.registradores.org.br/sp/pesquisa.aspx). Caso não tenha advogado constituído nos autos e a parte noticie não ter condições de providenciar a pesquisa por suas próprias forças, será ela realizada pela secretaria, em não havendo dúvidas acerca da hipossuficiência do exequente. Assim, cas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 337 a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 13954/AM) - Processo 0682023-65.2020.8.04.0001 - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência on line, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documen

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  183 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . Dulcilene Oliveira Ribeiro 19/20 01/12/2021 30/12/2021 Dulcirene Ferreira da Silva 20/21 01/12/2021 30/12/2021 Eder Cicero das Neves 19/20 16/12/2021 14/01/2022 Edgar Catete Junior 20/21 02/12/2021 31/12/2021 Edilberto Fernando Pinheiro da Costa 20/21 01/12/2021 30/12/2021 14/01/2022 Edilzet da Silva de Moraes 20/21 16/12/2021 LICENÇA PARA TRATAMEN