34 resultados encontrados para sergio jonhon leno - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1267 DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 1052112-42.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Marisa Moura Guedes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração, uma vez que não há omissão
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017245-86.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudio Martinez ADVOGADO : 234499/SP - Silvio Cesar Elias de Siqueira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017246-
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1677 caminho para futura execução do incontroverso. Não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). B) Se INSATISFEITA, por COOPERAÇÃO, EFICIÊNCIA e CELERIDADE, deve especificar por ITENS por TABELA-SÍNTESE claros e objetivos: a) o que total ou parcialmente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1225 2) honorários advocatícios de 10% para cumprimento de sentença que incidirá sobre o valor devido (se inexistir pagamento espontâneo integral); 3) multa processual de 10% em caso de cumprimento de sentença que incidirá sobre o valor devido (se inexistir pagamento espontâneo integral). Assim, independente do sentido
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 829 dessa decisão, em unidade de ensino público compatível com sua idade e próxima de sua residência, observados os princípios da universalidade e da gratuidade, sob pena de arcar com a mensalidade em equipamento equivalente da rede privada pelo prazo correspondente à omissão de fazê-lo diretamente, caso não cumpra
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 975 quitação dos débitos que não foram contemplados, sob pena de imposição de Regime Especial, de Ofício. Alega que tal imposição levaria à sua falência. Argumenta-se que: 1) a imposição de Regime Especial fere o art. 5º, LIV, da Constituição Federal; 2) os meios indiretos de constrição para pagamento de tribu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002745-73.2016.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Arlindo Saran; Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB: 27959
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 397 Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1009554-05.2017.8.26.0047; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Valdevan Eloy de Gois; Advogado: Valdevan Eloy de Gois (OAB: 117483/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Assis e outro; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1118 DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1001074-54.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Walmir Pereira Modotti - Walmir Pereira Modotti - Não havendo conexão ou continência, remeta-se ao Distribuidor para redistribuir livremente. ADV: WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/
TJSP 24/08/2021 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2018 Nº 1000504-86.2017.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pirapozinho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apdo/Apte: Eunice T