TJSP 24/08/2021 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2018
Nº 1000504-86.2017.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pirapozinho - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apdo/Apte: Eunice Tenorio Cavalcante dos Santos
(Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP) (Procurador) - Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP)
(Procurador) - Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002115-46.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maria Letícia Cipola - Apelado:
Camara Municipal de Mineiros do Tiete - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP) - Helcius Aroni Zeber (OAB: 213211/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002483-74.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Prefeitura do
Município de Pitangueiras - Apelada: Josimeire Eliani Borges da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) - Carlos
Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) - Marta Angélica Catalani (OAB: 170456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1004250-60.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Luan de Souza Domingues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique de Souza (OAB: 294402/SP) - Fernando Silva de Oliveira
(OAB: 378089/SP) - René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004491-28.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Carlos Eduardo Mendes
de Moraes - Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP) - Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Francisco Maia Braga
(OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008105-41.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Doroti de Paula Antunes Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008232-78.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Andeerson
Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Josefa Pereira de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edmilson Pereira
de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Luciano Pereira de Lima (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Luciene de Lima Pinheiro
(Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Claudinete Pereira de Lima (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Andreia Ferreira Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danielle Barbosa Jacinto Lazini (OAB:
319732/SP) - Wilson Roberto Infante Junior (OAB: 320501/SP) - William Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) - Guilherme
Santos Vidotto (OAB: 375667/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1017340-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Jonhon Leno
Bezerra de Siqueira - Apelado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP - Apelado: Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Adão Aparecido Frois (OAB: 251221/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1024154-76.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luis Liver Alvs de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028705-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edelson Pietro do
Nascimento - Apelante: Vilma Eloina Mattucci - Apelante: Valencio da Silva Filho - Apelante: Selma Regina Gerevini - Apelante:
Marcos Francisco Porto Marcondes - Apelante: Joel Fragoso - Apelante: João Carlos Berbel - Apelante: Isis Maria de Souza
Barbosa - Apelante: George de Souza - Apelante: Eleni Luiz Gomes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º