Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.146627-3 - Interdito Proibitorio - A: ANTONIO DE PADUA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF031607 - Andre Luiz Trindade Moreira. R: MARCELO SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF010673 - Marcelo Silva Ferreira. Vistos etc. Trata-se Interdito Proibitório ajuizado por ANTONIO DE PADUA FERNANDES DA SILVA em face de MARCELO DA SILVA FERREIRA requerendo, em suma, que se determine aos requeridos a abstenç�

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 BASTOS. Adv(s).: DF015883 - Ana Paula Pereira Meneses. R: SARA DE FREITAS BARBOSA. Adv(s).: DF010546 - Jozafa Dantas do Nascimento. R: IARA BARBOSA MARTORELLI. Adv(s).: DF010546 - Jozafa Dantas do Nascimento. R: JANE DE FREITAS BARBOSA. Adv(s).: DF010546 - Jozafa Dantas do Nascimento. A: JOEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RONALDO COSTA COUTO. Adv(s).: (.). A: JORGE CAETANO. Adv(s).: (.). A: JOSE MIL

Caderno único ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 Nº 62815-5/99 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003960 - Elias Rodrigues de Sousa Filho, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF10718E - Natalia de Sousa Mendonca, DF11573E - Ser

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 a parte contrária para dizer se concorda com a desistência. I. Brasília - DF, terça-feira, 26/02/2013 às 15h20. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 140055-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO PROCOPIO DE ABREU. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes as provas

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 autônoma, pretensão distinta da relação jurídico-processual estabelecida nestes autos. Por todo o exposto, reconhecendo a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, ante a ausência de necessidade/utilidade da demanda reivindicatória individual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 3º e 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorári

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 tributo, mediante o ajuste do que foi pago e do que deixou de ser computado, nos períodos pretéritos (desde que a TARE foi firmada) - estes com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação desta ação, bem como correção monetária pelo índice do INPC desde a data em que cada diferença deveria ter sido recolhida. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do art.269 do C

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 repartição do patrimônio de uma empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, devendo esta, na condição de devedora, responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, sendo a existência de CNPJ's distintos irrelevante à unidade patrimonial da devedora, uma vez que a própria inscrição de filial no Cadastro Nacional de Pessoas Ju

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2013 às 11h40. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 97283-0/12 - Rescisao de Contrato - A: ALESSANDRA MENEZES DE LEMOS. Adv(s).: DF015679 - Tales Pinheiro Lins Junior, DF10069E - Mirian Cassia de Lima Martins. R: ANDRE LUIS AMBROSIO PINTO. Adv(s).: DF028887 - Ulysses Louzada de Paiva Gilt