67 resultados encontrados para sergio odilon miranda - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2088 vivenciamos, não considero viável rever matéria já amplamente discutida e preclusa, como dito alhures; reporto-me ao decidido às fls. 3777. No sentido de ser incabível o diferimento, recentíssima decisão do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. HONORÁR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2038 SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), SABRINA AMORIM PANTALEAO (OAB 237686/SP) Processo 0563488-09.2008.8.26.0577 (577.08.563488-9) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ( INCLUIDO 18/06/2009 ) - - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - PAULO AUGUSTO ROMEIRO MAZZA - -
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1950 terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias.3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), FABI
TJSP 01/12/2014 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1564 R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2458 o fim de obstar o ressarcimento das despesas com a diligência do Oficial de Justiça até decisão final do agravo. Sem prejuízo, intimem-se a autora, em dez dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. - A
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2248 13/10/14). Neste sentido, já decidiu também o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Litispendência e Coisa julgada Sentença proferida em ação idêntica transitada em julgado Extinção da ação sem resolução de mérito (art. 267, V, CPC) Ônus de sucumbência
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2419 Processo 1015337-03.2018.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - R & G Incorporadora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Pelo todo exposto, com fundamento no art. 487, inc. I do CPC,DENEGO A SEGURANÇA pleiteada. Custas pelo impetrante. Não há condena
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 906 Processo 4011040-44.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ‘BANCO BRADESCO S.A. - MARIA JOSÉ COSSOLINI DALMOLIN - Vistos.Fls. 105: apresente a executada extrato completo que comprove sua titularidade referente a conta corrente objeto do documento de fl. 110.I
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2211 SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 16
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1798 da juntada aos autos do mandado de citação; no mesmo prazo o executado poderá firmar pedido de parcelamento do débito exeqüendo mediante reconhecimento da dívida e depósito judicial de 30% do valor da execução, incidente também sobre custas e honorários, e pagamento do saldo de 70% em seis parcelas mensais, cor