Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2355 abril de 2021. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP) Processo 0023636-49.2019.8.26.0577 (processo principal 1029906-77.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Jacinea Carvalho de Camargo - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2180 mantendo ou afastando a exigência, viabilizar a justa, eficiente, adequada e já demorada solução do problema. Intime-se, pois, a PREFEITURA para que se manifeste, em dez dias, sobre a impugnação à exigência, acima mencionada. Com a manifestação, ou decorrido in albis o prazo, abra-se vista ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2211 SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2419 Processo 1015337-03.2018.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - R & G Incorporadora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Pelo todo exposto, com fundamento no art. 487, inc. I do CPC,DENEGO A SEGURANÇA pleiteada. Custas pelo impetrante. Não há condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2227 Ficam as partes cientificadas dos termos do v. acórdão juntado às fls. 464/174 e, no mais, reitere-se o envio do ofício expedido às fls. 458 por e-mail, tornando-me conclusos oportunamente. Int.- - ADV: MARIO NUNES AKIYAMA (OAB 117078/RJ), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2101 querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias.3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.Int.. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ANDRE DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2094 ao sr. Secretário de Saúde Municipal, este esclareceu que os medicamentos solicitados são de lato custo e que a impetrante entrou com pedido administrativo somente para a Secretaria Estadual. Até a presente data não há resposta ao oficio expedido as fls.37. O parecer do médico atuante junto ao Fórum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2289 Maria Machado - - Camila Lopes Bento - - CARLOS ROBERTO SILVA - - Eliane Pereira Dias Martins - - ELISETE DE FATIMA RANGEL - - Flavia Fernanda Neves Coppio - - Flavio Eduardo Messias - - HENRIQUE MELO VENEZIANI DIAS - - Jhonis Rodrigues Almeidados Santos - - Joao Bezerra Sobrinho - - José Carlos Rodrigues d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2502 medicamentos já incorporados em atos normativos do SUS (vg. a RENAME), é necessário verificar que está ou não havendo omissão estatal no cumprimento da obrigação constitucionalmente estabelecida. Essa omissão estará caracterizada quando, tendo o paciente se submetido aos protocolos terapêuticos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1945 que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias.3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int.. - ADV: ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 2098