Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 900 essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva;" Caracterizada, portanto, ofensa ao mencionado princípio da duração razoável do processo previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, bem como a falta de interesse de agir, impõe-se a extinção do presente processo por descumprir o dever processual do art. 77, V do CPC e por superveniente de

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1124 - ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA (ADVOGADO) OAB 23621 - CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE (ADVOGADO) REU:ESPOLIO DE ROBERTO BASTOS DA SILVA Representante(s): OAB 19345 - FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (ADVOGADO) INVENTARIANTE:WELLEM PABLO LIMA DA SILVA. PROCESSO CÍVEL nº. 0002527-20.2012.8.14.0201 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR:ADALTO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: LONI ANA HAASE DE MIRANDA DESPACH

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1583 cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal, além de declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural. 3. No entanto, muito embora as inúmeras tentativas de acesso exclusivo por este Juiz e as recorrentes falhas e travamentos no programa "eCAC" privativo da receita federal, não foi possível a este Juiz a realizar as buscas para penhora de bens declarados pelo ex

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 865 Procedimento Sumário em: 18/07/2019 REQUERENTE:BANCO BRADESCO CARTOES S A Representante(s): OAB 235738 - ANDRE NIETO MOYA (ADVOGADO) OAB 22297 - HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS (ADVOGADO) OAB 25400 - FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SERRA MAR COMERCIO PRODUTOS A L EPP. PROCESSO N. 000690055.2016.8.14.0201 AÇÃO DE COBRANÇA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A RÉU: SERRA MAR COMÉ

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1455 EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) REU:ADRIANO DE SOUZA COELHO NASSAR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJ, para no prazo de

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1080 embargante, qual seja, o efetivo pagamento, caberá primeiramente a este, executado, apresentar a planilha atualizada do débito nos termos definidos pelo item 11. Por todo o exposto, nos termos do artigo 1022 do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, para o fim de reconhecer as omissões alegadas pelo embargante. Buscando sanar a obscuridade e aprimorar a decisão

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1006 o valor da causa, em virtude do requerente ter constituído advogado nos autos e ter apresentado manifestação. Havendo custas processuais pendentes, intime-se para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Perdurando o não recolhimento, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para inscrição na dívida ativa, remetendo cópia da sentença e certidão da UNAJ, em seguida, arquive-se. Icoaraci

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 835 MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13160 - ESTELA NEVES DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 13974 - JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 0003773-51.2012.8.14.0201 MONITÓRIA AUTOR: M. D. M. SILVA - EPP RÉU: LUIZ CARLOS ROSSO DESPACHO 1. Defiro a prova oral requerida pela parte autora às fls. 275. Designo a audiência de instrução e julgamento para o 30 de JUNHO de 2020, às 10h30. 2. Intimem-se as

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1988 (ADVOGADO) OAB 27109 - MARIA AMELIA C MASTROROSA VIANNA (ADVOGADO) OAB 18696-A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REU:BEAUTY SHOPPING LTDA REU:EDILENE NOGUEIRA RODRIGUES REU:JOSE LUIZ PEREIRA FILHO. PROCESSO N.º 0000716-98.2007.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BEAUTY SHOPPING LTDA DESPACHO 1

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1294 decididos de forma conjunta. 2. Tendo em vista que o processo conexo tramita no Juízo da 10º Vara Cível e Empresarial Distrital de Belém, DECLINO da competência para impulsionar e julgar este feito e determino a sua remessa ao juízo prevento em caráter de urgência. 3. Dê ciência às partes e providenciese a redistribuição. Distrito de Icoaraci (PA), 15 de outubro de 2019. SÉRGIO RICARDO L