Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 770 Banco réu que tenha dado causa e gerado, conforme fundamentos já expostos. CONDENO o autor nas custas judiciais e demais despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da causa Em caso do sucumbente estiver sob o pálio da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 3º e 12 da Lei nº 1.060/50, e art. 98, §2º e §3º do CPC. a

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1970 COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00064216720138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHRISTIANE BRUNO A??o: Cumprimento de sentença em: 24/05/2021 OPOSTO:BELCONAV S/A CONSTRUCAO NAVAL Representante(s): OAB 3180 - BENEDITO MARQUES DA ROCHA (ADVOGADO) OAB 8095 - ANA CRISTINA FERRO MARTINS (ADVOGADO) OPONENTE:SUPERFRUT

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1798 ilícito praticado que lhe originou, e por isso merece acolhimento. O valor da indenização por dano moral deve ser arbitrado conforme levando em consideração a gravidade do ato praticado pelo réu, o dano e sua extensão e repercussão de seus efeitos e consequências para a vítima, as condições econômicas e sociais das partes, em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1145 processuais pendentes, intime-se para recolhimento. Inexistindo pagamento, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso do prazo de quinze dias, será expedida certidão de crédito, que será encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda, com cópia à Coordenadoria Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, providenciando-se, em seguida, o arquivamento do pro

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1109 contagem do prazo da prescrição intercorrente é a data do término do período da suspensão do processo, nos termos do art. 921,§4º NCPC 4. Certificado o fim do prazo de prescrição intecorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921,§5º do CPC. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 11 de ju

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1114 NCPC. 3. O TERMO INICIAL de contagem do prazo da prescrição intercorrente é a data do término do período da suspensão do processo, nos termos do art. 921,§4º NCPC 4. Certificado o fim do prazo de prescrição intecorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921,§5º do CPC. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Distrit

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1118 prescrição intercorrente, nos termos do art. 921,§1º e §4º do NCPC. 3. O TERMO INICIAL de contagem do prazo da prescrição intercorrente é a data do término do período da suspensão do processo, nos termos do art. 921,§4º NCPC 4. Certificado o fim do prazo de prescrição intecorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921,§5º

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1117 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, feito o pregão de acordo com as formalidades legais, foi aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presença do MM. Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, presentes as partes e advogados acima identificados. Bem como presente o conciliador Holdamir Martins. Realizada a tentativa de conciliação entre as partes, a mesma resultou infrutífera. DELIBERAÇ

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 773 pessoal, provando nos autos, e para comparecimento ou apresentação das testemunhas arroladas no dia, hora e local da audiência independente de intimação judicial(art. 455, caput e §1º do CPC). Restou precluso o direito dos autores para produção de depoimento pessoal da ré e da prova testemunhal por não terem solicitado em especificação de provas, além da desistência das provas por terem pe

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 871 CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO) PERITO:JONAS KARLEM ANGELIM VIANA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2009, de 09/03/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Em cumprimento ao item 4 do r. Despacho de fl. 196, intimo as partes autora e ré, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a