Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5120 ADVOGADO : MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO RECORRIDO : SERGIO ROCHA LIMA JUNIOR ADVOGADO : KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO A Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, em exercício na MM. 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Drª. JUNIA MARISE LANA MARTINELLI, julgou parcialmente procedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista (fls. 303/308). Inc

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe 5119 Relator(a) parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Acórdão Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2277 Processo nº: 0373432-19.2008.8.26.0577 Classe Assunto: Monitória - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO Requerido: SEVERINO NETTO DA SILVA Processo nº: 0404024-12.2009.8.26.0577 Classe Assunto: Cumprimento de Título Executivo Judicial - Prestação de Servi�

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10045 Fundamentação se embasou para a obtenção dos respectivos valores apurados e/ou Processo: 0011502-14.2017.5.15.0125 impugnados, tudo de forma a evitar-se a dificuldade de análise e AUTOR: ODAIR DE SOUZA compreensão da parte contrária e do Juízo; RÉU: TERRANUTS AGROINDUSTRIAL S.A. b) Correção monetária: aplicar-se-á o IPCA-E no interregno de 25.03.15 a 10

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CONSTERPLAN - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0002106-12.2015.403.6103 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: JOSE ROBERTO ROSSITER DE TORRES FILHO - ME VARA : 4 PROCESSO : 0002107-94.2015.403.6103 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: CANASTRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CONSTERPLAN - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0002106-12.2015.403.6103 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: JOSE ROBERTO ROSSITER DE TORRES FILHO - ME VARA : 4 PROCESSO : 0002107-94.2015.403.6103 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: CANASTRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME VARA :

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1748 Pois bem. Analisando o feito, verifica-se que o advogado ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR laborou nos autos até o trânsito em julgado da decisão que julgou o recurso de apelação interposto pela parte ré. Com o retorno dos autos à origem, a autora constituiu novo causídico, o advogado FRANCISCO JUNIOR SOUSA SILVA. Em seguida, a parte ré voluntariamente efetuou o pagamento do valor da condenação. Ap�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10789 Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 PROCESSO :0096156-70.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 909/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Sergio Rocha Lima VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0065570-50.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 94.0148.0000134/2018-3 - Bauru AUTOR :

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4538 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO A embargante assevera que o v. acórdão, embora tenha rejeitado os pleitos recursais do obreiro e tenha dado provimento ao recurso adesivo da embargante, no dispositivo, apresentou erro material quanto ao nome do reclamante e não provimento do recurso obreiro. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012515-51.2017.5.15.0027 De fa