Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SERGIO ROCHA LIMA DIEHL VARA : 4 PROCESSO : 0005789-15.2010.403.6109 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SILVIO LIBARDI VARA : 4 PROCESSO : 0005790-97.2010.403.6109 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SERGIO ROCHA LIMA DIEHL VARA : 4 PROCESSO : 0005789-15.2010.403.6109 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SILVIO LIBARDI VARA : 4 PROCESSO : 0005790-97.2010.403.6109 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do acórdão de embargos de declaração. Assim, não havendo notícia de horas extraordinárias habituais (além da 192ª hora mensal) a descaracterizar o acordo de compensação, permanece hígido o ajuste coletivo. Não há falar, portanto, em contrariedade ao item IV da Súmula nº 85, cujo teor trata de situações que envolvem horas extraordinárias prestadas habitualmente. Incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 REQTE : J.R.B. ADVOGADO : 189463/SP - Andréa Fabiana Xavier de Lima Dandaro REQDA : E.C.S.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005882-51.2018.8.26.0597 CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G.A.R.S. ADVOGADO : 375205/SP - Aline Aparecida dos Anjos REQDA : J.F.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005883-36.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 PROCESSO :0506273-47.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Celso de Magalhaes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0506274-32.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 7432

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 455/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDREW DANIEL DA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0095935-87.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 232/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo AUTOR :

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61025 Fundamentação Processo: 0010049-62.2019.5.15.0044 EXEQUENTE: LUIS SERGIO ROCHA LIMA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Concedo à executada, o prazo de 30 dias, para apresentar os DESPACHO documentos solicitados pela Srª Perita. Em 14 de Maio de 2019. SPB/chp Juiz(íza) do Trabalho Despacho Manifeste-se a ré quanto às impugnações ofertadas

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 96 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Joao Alfredo de Mendonca Uchoa Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311X/DF) Banco do Brasil S.A Mario Cezar de Almeida Rosa(OAB: 27904-X/DF) EMENTA: ERRO NA CONTA. IMPOSTO DE RENDA. Procede o agravo de petição quando demonstrado equívoco na conta quanto ao imposto de renda, devendo ser afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Cristina Bacchin Correa ADVOGADO : 160664/SP - Luis Fernando Pereira da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001551-55.2020.8.26.0597 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLU

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10781 0005133-25.2016.5.15.0000, do qual resultou a Tese Prevalecente 01, cuja ementa transcrevo abaixo: "HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO DO TEMPO. NORMA COLETIVA. É válida a cláusula de convenção ou acordo Diante do exposto, decido CONHECER de ambos os recursos, coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, com exceção das razões recursais do a