Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROCESSO N. 201600127201 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LU

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTI NACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTAS EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDI DO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART.

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDO . 03. VERIFICO A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INI CIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 04. NO QUE TANGE AO PEDIDO NA PRESENTE EXORDIAL, CONVEM REALCAR QUE FICOU A SSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSI M COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DE TERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 R ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DES PENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 08. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RA APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CONFORME LEI N 106 0/1950. VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSID ADE COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 32/41), O QUE, POR CONSEGUINTE, V IABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUA IS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFER IDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JU

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5133 Intimado(s)/Citado(s): inépcia da petição inicial no tocante aos pedidos relacionados ao - TELEFONICA BRASIL S.A. alegado acidente de trabalho. No ponto, assim decidiu a Origem: 'Já com relação aos pleitos decorrentes do alegado acidente de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO trabalho (indenização por danos morais, materiais e convênio médico), o aditamento substitu

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FI XACAO DE PENALIDADES PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETERMINADO OU DETERMINAVEL, ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE S ER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO DIZE

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO GILBERTO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40611 GO - ROSANA NEVES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N. 201504247455 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SERAO A DMITIDOS NOVOS PEDIDOS GENERICOS, TENTATIVAS DE BURLAR A LEI ALEG ANDO FAZER JUS AO MAXIMO DA QUANTIA, QUANDO INCOMPATIVEL COM A TA BELA LEGAL, OU TENTATIVAS EQUIVALENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32313-73.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 248

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SAS DO CONTRIBUINTE. 13. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIG O DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) D IAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SU A CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENTUAL QUE ENTENDE CAB IVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, O