Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 A O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALCO QUE A LEI N 10 60/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE D A TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO A DMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4 350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4 350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/ 2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2 014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DECLINA C AUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAME

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N. 201504527180 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO RA APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CON

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 0 3-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DEC LINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DINAM ICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 46 Não entendo viável, no entanto, a reintegração do reclamante linfaedema de 2+/4 de membro inferior esquerdo não ao emprego. Isso porque, como afirmou o próprio autor, “a depressível, endurado, com área sequelar de trauma em região reclamada aguardou sorrateiramene o prazo dos doze meses de 1/3 médio anterior de perna esquerda, aderida, fibrosada, de estab

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE D E PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIV A JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL P LENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02 -12-2014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUST AS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. ASSIM, DEFI RO O BENEFICIO. 10. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINAD O POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, REL

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 E LEI N 1060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITA DOS FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIAT A DA BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQ UER DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STAT US FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADV ENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL (ART. 5,

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENACAO, CONFORME A REDACAO DO ART. 20, 3, DO CPC. AGUARDE-SE O RE QUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELO S ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) ME SES, E, TRANSCORRIDO, NADA SENDO REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC, COM AS CAUTELAS LEG AIS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT