9 resultados encontrados para serila da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Damares Maria de Oliveira ADVOGADO : 334757/SP - Alben de Oliveira REQDO : “De cujus” VICENTE JOSÉ DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000378-90.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra EXECTDA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 : ARIOVALDO PERICO : 180484/SP - Alceu Jorge Vieira PROCESSO :1000376-23.2014.8.26.0666 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : JOÃO BATISTA DA CUNHA ADVOGADO : 268405/SP - Fernanda Diaz REQDO : Planalto Incorporadora e Administradora Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000374-53.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2028 1.012 do Código de Processo Civil. Intimem-se os apelados para que apresentem contrarrazões.Caso haja apelações adesivas pelo apelados, intimem-se os apelantes para apresentarem contrarrazões aos respectivos recursos. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1533 DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. 1. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos: validade e legalidade da cobrança. 3. Def
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1847 justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determin
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1559 Processo 1000158-92.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Therezinha Pilão Fávero - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. No mais, cumprase integralmente o despacho de fls. 18/19. Intime-se. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES N
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1521 REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADOS - INDEFERIMENTO. “Não cabe a antecipação da tutela para o restabelecimento imediato de benefício acidentário se ainda não há nos autos prova pericial com conclusão suficiente para ampará-la. Logo, não há como vislumbrar na esp�
neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional da aposentadoria especial: 2 - na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Quanto ao agente ruído, o Decreto 53.831/64 previu o limite míni