Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 384 de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1034453-77.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 168 ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) Processo 0007441-91.2006.8.02.0001/65 - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - AUTORA: Maria Benedita Mendonca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2442 166 (um) frasco ampola do produto, 01 (uma) seringa preenchida com 1ml de diluente, 01 (uma) para injeção (calibre 20), 01 (uma) agulha hipodérmica para injeção subcutânea (calibre 27), na quantidade de 03 (três) caixas e Ovidrel 250mcg (alfacoriogonadotrofina): injetável com 01 (uma) seringa preenchida, na quantidade de 0

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2543 858 Fortaleza, Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal, Data de registro: 10/06/2011). Assim, ratifico o recebimento da denúncia, e à vista da ausência de preliminares na defesa supra mencionada, deixo de remeter o feito ao Ministério Público, determinando à Secretaria desta Vara Única o agendamento de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1461 vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. O processo é digital e, assim, a íntegra de seu teo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2442 166 (um) frasco ampola do produto, 01 (uma) seringa preenchida com 1ml de diluente, 01 (uma) para injeção (calibre 20), 01 (uma) agulha hipodérmica para injeção subcutânea (calibre 27), na quantidade de 03 (três) caixas e Ovidrel 250mcg (alfacoriogonadotrofina): injetável com 01 (uma) seringa preenchida, na quantidade de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1272 prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. §2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e o honorários previsto no §1º incidirão sobre o restante. Notório que o oferecimento de valor depositado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3934 salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. Servirá esta decisão de mandado. O pedido de justiça gratuita só será analisado em caso de interposição de recurso, tendo em vista que o procedimento do Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 85 base no artigo 20, § 4º do CPC. Publique-se. Intime-se. Maceió,13 de agosto de 2015. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 0707726-33.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: NEWTON DE MO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 99 ver atendida a sua pretensão, posto legítima e constitucionalmente garantida, uma vez assegurado o direito à saúde e, em última instância, à vida. A saúde, como de sabença, é direito de todos e dever do Estado. 4. Precedentes desta Corte, entre eles, mutatis mutandis, o Agravo Regimental a Suspensão de Tutela Antecipad