Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1189 169835/SP), LUIZ HENRIQUE JURKOVICH (OAB 251067/SP) Processo 4002285-62.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - Manifestarse quanto a certidão do oficial de justiça lançada no sistema. - ADV: WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP) Processo 4002326-29.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1380 Processo 4003722-41.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ANA CLAUDIA CARVALHO - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 201: providencie a autora a juntada de cópia do V. Acórdão proferido no agravo interposto, em cinco dias. Após, cls. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1444 família do paciente. Dessa feita, ainda que as fraldas descartáveis não se encontrem nas listas de medicamentos, substâncias ou tratamentos custeados pelo ente público réu, diante da evidente necessidade do seu fornecimento, da ausência de condições da família em adquiri-los, não há como afastar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1985 natureza condenatória, condenando o estabelecimento bancário depositário de Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos Econômicos, estabelece os limites da obrigação, cujo cumprimento, relativamente a cada um dos titulares individuais das contas bancárias, visa tão-somente a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1943 profissional Ausência de legitimidade do hospital para reclamá-los, a despeito da validade do Termo de Cessão - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS A correção monetária incide desde o pagamento a menor e os juros desde a citação (Súmula 426, STJ) - Precedentes HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Sucumbência mínima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1557 danos. Se o produto não ostenta o vício de qualidade, ocorre a ruptura da relação causal que determina o evento danoso, ficando afastada a responsabilidade do fornecedor (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, p. 89). Seguindo nesta linha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1795 comprobatório da titularidade de domínio em nome do(a) falecido(a); prova de quitação do ITR e CCIR; h) guia de recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis” referente ao óbito - quando a abertura da sucessão ocorrer ANTES de 1º de janeiro de 2001; i) Declaração do ITCMD, bem como o proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1579 ou legal, dentre as elencadas pela autora, no procedimento em questão, por meio do qual foi transferida a responsabilidade pela rede de energia elétrica para a requeria. Posto isso, julgo extinto, sem exame do mérito, o pedido declaratório, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil e improce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1884 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 607.01.2010.001568-0/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Declaratória (em geral) - DOUGLAS DONATO X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Esclareça a advogada do requerente, se foi efetuado o deposito acordado no item 2 de fls. 63, em 05 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1978 BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial , em 10 dias - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN OAB/SP 44214 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 607.01.2011.001633-8/000000-000 - nº ordem 980/2011 - Retificaçã