Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2684 206823/SP) Processo 0095634-48.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR SIQUEIRA CADETE - Habeas Corpus n.º 2276753-14.2022.8.26.0000 Senhor Desembargador: Pelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, a fim de prestar informações que me foram solicitadas por ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 131 mandado de levantamento em favor do exequente nos moldes do formulário de págs. 112. Declaro a presente decisão transitada em julgado. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequente, de modo que é descabid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1624 que, em 3 (três) dias, pague o débito, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título e prisão civil. 3. Advirta-se a parte executado de que, caso no prazo concedido,não efetue o pagamento, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2004 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SJ 5.10 SERV. DE PROCES DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA RUA DA GLÓRIA, 459, 10º ANDAR CEP 01510-001 - ADV: LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP) Processo 0040761-69.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Márcia Rosalvo Br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2806 arquivo, observadas as formalidades de praxe. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP) Processo 0045580-49.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - F.D.N. - E.P. - - M.T.P. - - I.F.D. - - T.C.T. - - F.L.P.N. e outro - Habeas Corpus n.º 2267143-22.2022.8.26.0000 Senhora Desembargadora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2854 e comunicações de praxe. 6. Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após, verifique a z. serventia se há fiança recolhida nos autos. Em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, o valor servirá ao pagamento das custas processuais (exceto nos casos de réus assistido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1594 alegações em caso de discordância ou, se anuente, tornem os autos conclusos. 7) Int. São Bernardo do Campo, 11 de outubro de 2022. - ADV: ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA (OAB 94173/SP) Processo 0016730-48.2020.8.26.0564 (processo principal 4002384-68.2013.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3135 o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 2Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2749 Intimação (nº 2262646-96.2021.8.26.0000 - SJ 4.5.1 SERV DE PROCES DA 10ª CÃMARA DE DIR PUBLICO) - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. 1. Conforme se verifica nos autos principais, o mandado de citação e intimação do requerido já foi expedido, constando a determinação de que o(a) Sr(a). Oficial(a) de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1651 pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado ou precatória, para que supra a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Prazo: 05 dias. 3) Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1