Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3266 (Bloqueados R$ 465,28) - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP) Processo 0011583-89.2019.8.26.0624 (processo principal 1003468-96.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.E.P.A. - Vistos. Fls. 19: corrija-se o endereço da parte executada e reno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 767 e capacitados. Outrossim, curial destacar que a existência da alegada enfermidade não constituiu empecilho para a prática delituosa. Assim, indefiro o pedido. Int. Atibaia, . - ADV: MARIA CRISTINA SIMÕES (OAB 416844/SP) Processo 0008160-06.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4341 Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Celma Regina Camargo Vitvicki - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A Vistos. Providencie a exequente memória de cálculo da multa, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista à executada. Int. Cumprase. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2480 apreendido na posse de ELITON BARBOSA DOS SANTOS, acusado nos referidos autos pela prática do crime de tráfico de drogas em concurso com JOSIAS FERNANDES SILVA, . Segundo consta, na data dos fatos (03/03/2020), ELITON foi abordado na condução do Fiat/Pálio, placas COX-5585, por policiais na Rod. SP 253,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3421 - Carmen Tavares da Silva - Fls. 30: Considerando que a carta de ordem foi recebida em 26/07/2018 e que desde o último e-mail encaminhado à 2ª Instância (fls.28/29) já se passaram mais de 60 dias, reitere-se o pedido de informações acerca do cumprimento do despacho de fl. 22, com as nossas homenagens -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1346 imobilizou, acionando a polícia militar. Os policiais militares, ao se dirigirem ao local dos fatos, colocaram o acusado na viatura, para conduzi-lo à Delegacia. Durante o trajeto, na Estada das Lágrimas, o denunciado começou a se debater e chutar o vidro traseiro do veículo, conseguindo quebra-lo. Inqué

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1371 24/05/2016, e as parcelas vincendas até a data da efetiva implantação do benefício pleiteado, corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data em que se tornaram devidas, incidentes até a data do efetivo pagamento (fls. 01/110). A contestação está às fls. 116/252 e a réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3267 venham as contrarrazões em igual prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento da apelação interposta, observando-se as formalidades legais. Com o oferecimento das razões e/ou contrarrazões de apelação, arbitro os honorários advocatícios parciais em 70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3373 de praxe (IIRGD e TRE-art.15, III, da C.F.), . Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à fl. 89. Em relação às custas, embora devidas pelo sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o calculo, diante da gratuidade da Justiça. Outrossim, calcule-se a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1323 de exibição e apreensão (fl. 19), pelo boletim médico (fl. 20) e pelo laudo de exame de corpo de delito de fls. 47, bem como pela prova oral colhida nos autos.A autoria, por seu turno, também ficou evidenciada e recai na pessoa do acusado, diante dos relatos apresentados pela vítima e pelo acusado, os qua