Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1298 DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109 0005556-29.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005556-5/000000-000) Nº Ordem: 001091/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. H. D. S. X W. L. D. S. - Fls. 66 - Diante do pagamento do débito alimentar, conforme noticiado pelo exequente a fls. 64, julgo EXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 3089 PRUDENTE - Fls. 37 - Vistos. Na esteira da deliberação de fls. 19/20, concedo ao impetrante o prazo de 03 (três) dias para o recolhimento da taxa judiciária, com observância da Lei Estadual nº 11.608/2003, bem como da contribuição devida pela juntada da procuração. Int. - ADV HAROLDO TAYRA GUSHIKEN OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1472 BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB 237852/SP) Processo 1052655-40.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Abigail Toniol de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Não é possível quantificar o exato conteúdo econômico da pretensão deduzida, o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1530 Processo 1051665-83.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Martins Belodi e outros - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1256 SE, Tema 810, que pacificou a questão dos consectários legais incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Publica - JUROS DE MORA - Aplicação do disposto na Lei nº 11.960/09, no que diz respeito aos juros moratórios que devem seguir o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1113 SP 107064 0000920-83.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000920-7/000000-000) Nº Ordem: 000177/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - LUCILENA DO AMARAL SANTOS LOCADORA ME E OUTROS X AGENCIA REGULADORA DE SERV PUB DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP - Fls. 96 - Buscam os autores a p