Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2256 Cana¿ dos Carajás, 28 de janeiro de 2020. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Cana¿ dos Carajás PROCESSO: 00072431820178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: E. W. S. PROCESSO: 00074467720178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: J

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2929 5 - Intimaç¿o do condenado para pagamento das custas processuais (art. 804, CPP) no prazo acima referido e, uma vez n¿o sendo saldado o débito, comunique-se à PGE deste Estado para a respectiva cobrança administrativa, consoante art. 2º da Lei nº 6.830/80; 6 ¿ Após o trânsito em julgado, expeça-se guia definitiva de cumprimento da pena. SERVE ESTA DECIS¿O COMO MANDADO / OFÍCIO Publique-

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2934 CARAJÁS PROCESSO: 00098997920168140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: W. S. N. VITIMA: K. R. S. S. PROCESSO: 00102309020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: E. T. S. VITIMA: A. C. R. DECIS¿O Renove-se a expedição de Carta Precatória à comarca de Breu Branco-PA,

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2128 resposta do Banco Bradesco, que noticia a ausência de saldo em conta bancária de titularidade do de cujus. 2. Oficie-se à Polícia Civil para que lavre Termo Circunstanciado de Ocorrência em relação ao crime de desobediência praticado pelos Gerentes da Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia dos ofícios recebidos (fls. 27, 40 e 47) e da presente decisão. 3. Reitere-se o ofício à CEF,

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1933 Condeno a requerente ao pagamento de custas que, no entanto, ficam suspensas nos termos do §2º do artigo 98, do CPC, eis que concedidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 30). Com o trânsito em julgado, arquive-se, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itupiranga/PA, 20 de maio de 2019. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito PROCESSO: 00063689020178140025

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3421 Consigno que os valores arbitrados fazem referência à lei 8.906/64. Ademais, cumpra-se a integralidade da sentença de fls. retro. INTIMEM-SE. SERVE ESTA DECIS¿O COMO MANDADO/OF¿CIO Irituia/PA, 11 de março de 2021. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO Nº 0001283-95.2018.814.0023 AÇÃO DE ALIMENTOS AUTORA: MARIA CLEMILZA DOS REIS ADVOGADO: FRANCIONE COSTA DE FRANÇA REQUERIDO: ANTONIO J

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1870 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA 1 - PROCESSO: 00015530420198140050 - AÇÃO PENAL - DENUNCIADO: KLEBER SANTOS DOS REIS - ADVOGADO: DR. IRLEY SANTOS DOS REIS- OAB/TO 4663. DESPACHO: Os argumentos trazidos em sede de resposta não capazes de ensejar a absolvição sumária, necessitando os fatos de dilação probatória. Destarte designo AUDIÊNCIA DE I

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2174 configura excesso de prazo na formaç¿o de culpa. Anote-se que o acusado se encontra preso desde 14/010/2018, n¿o sequer tido iniciado a instruç¿o processual, o que n¿o é razoável. ANTE AO EXPOSTO, RELAXO A PRIS¿O DO ACUSADO, por excesso de prazo na formaç¿o de culpa. No entanto, levando em consideraç¿o os antecedentes criminais do acusado, suas condiç¿es pessoais e a natureza do crime em

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2743 Do próprio pedido realizado pela defesa, se extrai a condiç¿o do peticionante de empresário e agropecuarista, tendo inclusive exercido o cargo de prefeito municipal da cidade de Ipameri/GO, o que deve ser levado em consideraç¿o para estipulaç¿o de valor satisfatório no arbitramento da fiança. Ante o exposto, com fulcro no art. 282 c/c art. 319, ambos do CPB, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao aut

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1946 COMARCA DE IRITUIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IRITUIA DESPACHO As preliminares apresentadas em sede defesa necessitam de dilaç¿o probatória, raz¿o pela qual n¿o vislumbro a ocorrência da excludente de ilicitude em comento. Deste modo, confirmo o recebimento da denúncia e designo o dia 02/02/2021 às 11h:30 h, para a audiência de instruç¿o e julgamento, a qual deverá ocorrer de MANEIRA