Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 250 Processo 0002346-61.2021.8.26.0268 (processo principal 1003133-10.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise D’angelo Togni - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo conferido à parte requerida para manifestação. Intime-se. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4085 de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao e. tribunal de justiça Seção de Direito Privado para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: RINALDO PERES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 381 arcará com as custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça. Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. P.R.I. - ADV: MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP), CARLOS EDUARDO GALRÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2063 24 de novembro de 1980, tais valores serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores previstos na lei civil. Provada a existência de dependente habilitando perante a respectiva previdência (fl. 17), defiro o pedido inicial para autorizar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3058 Façam-se as comunicações necessárias. Depois, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as formalidades das NSCGJ. P.I.C. ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP) Processo 1009475-60.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S & A Imunizacoes Ltda. - Vistos. O exequente peticionou noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 296 Assim sendo, à vista da documentação juntada aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a requerente Marlene Souza Da Silva, acima qualificada, a proceder o levantamento da quantia - devidamente corrigida - depositada na conta do Fundo de Garantia FGTS e PIS-PASEP, bem como saldo bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 327 soma de todos os seus rendimentos brutos, deduzindo-se apenas a contribuição previdenciária obrigatória, o imposto de renda retido na fonte, se incidente e eventuais verbas indenizatórias de despesas de viagem, hospedagem, alimentação (diárias) e de uniforme. Esse percentual incidirá sobre todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1243 no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se a serventia no sistema feito sentenciado para fins de estatística do CNJ. Proceda a serventia à remoção da restrição inserida à fl. 102 no(s) veículo(s) objeto da presente, via RENAJUD, com urgência, independentemente do recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 944 JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2021 Processo 0001535-92.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0241604-90.2016.8.19.0001 - J D 33ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1138 ser fixada em sede de liquidação de sentença e destinada ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos Lesados. Recurso desprovido (Apelação nº 1000147-32.2017.8.26.0125. Rel. Des. Roberto Maia. J. 22.11.2018). AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL POSSE DE PÁSSAROS SILVESTRES EM CAT